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Tag Archives: Fiscalização

Ricardo Almeida lamenta tragédia com embarcação que naufragou em Mar Grande: ‘não foi um acidente, foi um crime’

Passados cinco dias após o acidente com uma embarcação em Mar Grande durante a travessia entre Mar Grande e Salvador, na Baía de Todos os Santos na manhã de quinta-feira (24), com 130 pessoas a bordo, deixando 19 mortos, o vereador Ricardo Almeida (PSC) lamenta a tragédia, sem perder a oportunidade de apontar …

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Henrique Carballal: ‘A Agerba precisa assumir a responsabilidade na fiscalização do transporte de passageiros para evitar novas tragédias’

“A Agerba precisa assumir a responsabilidade na fiscalização do transporte de passageiros não só das lanchas da Travessia Salvador-Mar Grande, mas também dos ônibus intermunicipais se quiser evitar novas tragédias”. O alerta é do líder da bancada do governo na Câmara Municipal, vereador Henrique Carballal (PV). Após a tragédia com …

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Prefeitura fiscalizará uso de publicidade irregular no desfile do Dois de Julho

Da mesma forma que acontece em outras festas de rua da capital baiana, os blimps não poderão ser utilizados durante o desfile do Dois de Julho em Salvador. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) reforça o alerta de proibição, que tem por base o decreto 12.642/2000. Além dos …

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Vereadores da oposição fazem segunda visita para fiscalizar equipamentos públicos

Os vereadores da oposição fizeram na terça-feira (11) a segunda visita, neste ano, a equipamentos públicos municipais. Iniciadas no dia 29 de março, as ações têm o intuito de fiscalizar locais como escolas e postos de saúde municipais. Hoje, a comitiva de parlamentares começou o trabalho no Centro de Saúde …

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Igor Kannário propõe fiscalização e controle na venda de produtos ácidos, corrosivos e tóxicos

De autoria do vereador Igor Kannário (PHS), o Projeto de Lei nº 156/17 prevê o controle na comercialização de ácidos na cidade de Salvador. Conforme a proposição, para a venda de substâncias cáusticas, corrosivas e tóxicas à pessoa física, o estabelecimento comercial deverá exigir do comprador identificação e comprovante de …

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Juíza concede liminar que autoriza motorista do Uber em exercer atividade em Salvador e proíbe fiscalização da Semob

A juíza Ana Maria Silva de Jesus deferiu uma liminar autorizando o trabalho de motoristas da Uber em Salvador. A decisão, tomada nesta sexta-feira (24), no Plantão Judiciário, vale para todo o ano, e não só para o período de Carnaval. A medida foi tomada depois que o juiz substituto Adriano …

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Sefaz apresenta equilíbrio das contas de Salvador em audiência pública na Comissão de Finanças da Câmara

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou na manhã desta segunda-feira (20), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, o balanço da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2016. A audiência pública foi conduzida pelo vereador Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de …

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