foro privilegiado

Novo presidente da CCJ diz está disposto a analisar projetos que tratam do fim do foro privilegiado

Eleito para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) disse na quinta-feira (23), que…

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Câmara e Senado travam tramitação de 12 PECs sobre fim do foro privilegiado

Uma das principais bandeiras dos primeiros grandes protestos de rua de 2017, marcados para o dia 26 deste mês, o…

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Randolfe Rodrigues vai cobrar inclusão da PEC do fim do foro privilegiado na pauta do Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta quarta-feira (22) que vai cobrar a inclusão na pauta do plenário da Casa…

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Romero Jucá: “Se acabar o foro privilegiado, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”

Líderes da base e da oposição no Congresso ameaçam aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar o…

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“Foro privilegiado é incompatível com o princípio republicano”, diz Edson Fachin, ministro do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira, 17, ter uma visão crítica…

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TRF-2 decide manter nomeação de Moreira Franco, sem direito a foro privilegiado

O juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu…

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Senadores aprovam na CCJ fim do foro privilegiado para crimes comuns

  Após horas de discussão, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado, aprovou na quarta-feira (16) a…

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Congresso pode acabar com foro privilegiado de 22 mil políticos amanhã (16)

Em votação a ser realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça deve vota a Proposta de Emenda…

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