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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou nesta segunda-feira (19), o que classificou como “abusos” de autoridades e da imprensa envolvendo a divulgação de “casos falsos” e de “erros judiciais” na mídia nacional. Em evento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo na capital paulista, ele cobrou a aprovação …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu soltar o ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, que comandou a pasta durante o governo de Sérgio Cabral (MDB-RJ) e foi preso na Operação Lava Jato. Mendes substituiu a prisão de Côrtes por medidas cautelares. Em novembro de 2017, …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância. “Eu não vou emitir juízo concreto sobre isso, mas …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que as medidas de combate à disseminação de fake news (notícias falsas) na próxima eleição não representarão uma forma de censura, mas de proteção “à privacidade e à honra”. “O fato de uma notícia ser danosa a alguém não …

Após ser hostilizado em um voo comercial durante o final de semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), na última segunda-feira (29), para viajar de Cuiabá (MT) a São Paulo (SP). Nos registros da FAB, o deslocamento consta …

Nem durante as férias, longe do país, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes escapa da repercussão de suas decisões. Enquanto passeava pelas ruas do Chiado, popular área comercial de Lisboa, aonde passa suas férias desde o Natal, foi abordado por duas brasileiras. O vídeo foi publicado primeiramente …

Nas vésperas do recesso do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para vedar a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios. A decisão do ministro foi tomada no âmbito de ações movidas pelo Partido dos Trabalhadores e pela Ordem dos Advogados do …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse durante rápido discurso nesta segunda-feira (9), que o modelo político atual no Brasil, o presidencialismo de coalizão, tem gerado “desconforto e solavancos” e afirmou que a reforma política, aprovada no Senado na semana …

O procedimento interno da Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar a revisão do acordo de colaboração do Grupo J&F provocou reação entre membros do Judiciário. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou na terça-feira (5), em Paris, o acordo fechado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como “a maior …

Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que chegaram na Corte. Nos bastidores, no entanto, já se discute como isso será recebido pelo Tribunal. Em conversas reservadas na última terça-feira (29), ministros debateram se é necessário julgar o …