Tag Archives: justiça eleitoral

Justiça Eleitoral do Paraná nega pedido de Lula para votar na prisão

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula para votar nas eleições deste ano, na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde está preso desde abril. No despacho, o presidente do TRE-PR, Luiz Taro Oyama, justificou que seriam necessários, no mínimo, 20 …

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Barroso impede PT de apresentar Lula como candidato em propaganda eleitoral

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste domingo (9) que a coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/Pros) não apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, na condição de candidato ao cargo de …

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TSE veta por 6 votos a 1 candidatura de Lula à presidência; petista fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Na sessão, a maioria dos ministros proibiu também Lula …

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MP solicita à Justiça indeferimento antecipado de candidatura de Lula

O Ministério Público (MP) pediu nesta sexta-feira (31) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição antecipada da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. O MP também reforçou a solicitação para o TSE proibir o petista de aparecer como candidato nas propagandas eleitorais no rádio …

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TSE julga nesta sexta registro e impugnações de candidatura de Lula; ministros proferem voto neste momento em sessão no plenário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta sexta-feira, 31, o registro, as impugnações e petições no caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do TSE. Os ministros se reúnem a partir das 14h30 desta sexta-feira em sessão extraordinária. Até há pouco, não havia …

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TSE julga nesta sexta candidatura de Lula à presidência na eleição de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga hoje (31) o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2018. O tema foi incluído na pauta do dia por volta das 13h. Lula está preso em Curitiba (PR) desde abril, mas registrou sua candidatura à presidência …

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Candidatos a presidência declararam arrecadação de R$ 95,5 milhões, informa TSE

Duas semanas após o início oficial da campanha eleitoral, dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram R$ 95,5 milhões. O maior volume – 45,4% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 43,4 milhões da direção nacional do …

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Defesa de Jair Bolsonaro alega ao TSE que condição de réu não resulta em inelegibilidade

A defesa do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é possível a Justiça negar o registro de candidatura do deputado federal pela sua condição de réu. Para os advogados, se estaria “criando” um situação de inelegibilidade fora do âmbito legal, …

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Justiça Eleitoral mantém Luizinho Sobral inelegível

O ex-prefeito Luizinho Sobral teve o seu recurso negado, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no processo que tratava do abuso cometido pela emissora Líder FM, em seu favor, nas eleições de 2012. A corte manteve a decisão de primeiro grau. Pela Lei da Ficha Limpa, Luizinho Sobral é …

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Candidatura de Lula é objeto de 16 contestações no TSE

O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve …

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