Candidatos aos cargos em disputa nas eleições deste ano declararam à Justiça Eleitoral possuir R$ 304 milhões em dinheiro vivo – R$ 3 milhões mais do que no pleito de 2014 se considerado o valor nominal. Caso fosse corrigido pela inflação acumulada no período (IPCA), o montante declarado em agosto …
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A juíza eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), condenou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD), candidato ao Senado, a pagar uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A sentença foi expedida, neste domingo (19), em resposta …
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Os candidatos a cargos públicos nas eleições 2018 terão de detalhar, a partir desta segunda-feira (20), a declaração de bens divulgada até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implantou um sistema que permite a divulgação mais detalhada do patrimônio …
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O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) definirá na próxima terça-feira (21) o plano de mídia do estado para a propaganda eleitoral em rádio e TV nas Eleições Gerais de 2018. A cerimônia ocorrerá na Sala de Sessões do Eleitoral, com sede na 1ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia …
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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relatou nesta quinta-feira (16), que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao …
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Os candidatos à Presidência da República declararam neste ano à Justiça Eleitoral valor recorde em patrimônio: R$ 833 milhões, somados os bens dos 13 concorrentes à sucessão do presidente Michel Temer. Na última eleição presidencial, a soma dos bens informados pelos 11 candidatos era de R$ 11 milhões. Esta é …
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O prazo para partidos e coligações apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de outubro termina nesta quarta-feira (15). Na quinta-feira (16), começa o período da campanha eleitoral nas ruas. As datas foram definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que colocou em pauta o que pode ser permitido …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta quarta-feira (1) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do …
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará, nos próximos dias 30 e 31 de julho, do Programa Justiça Eleitoral Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira no país. Na Bahia, o evento contará com as presenças …
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