justiça

Justiça decide negar habeas corpus a Eduardo Cunha

O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva…

8 anos ago

Justiça determina afastamento do prefeito de Madre de Deus

O juiz de direito, Glauco Dainese de Campos, acatou uma denúncia de desvio de dinheiro público feita pelo Ministério Público…

8 anos ago

Entenda as razões da nova decisão da Justiça a favor do BRT

Em decisão publicada na noite da terça-feira (10), a juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da…

8 anos ago

Eliana Calmon: “Rogério Favreto usou a magistratura para criar um fato político”

Menos de 24 horas depois de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto do…

8 anos ago

Justiça nega liminares de MPF, MPE e IAB contra o BRT

A juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, indeferiu os pedidos de…

8 anos ago

PGR defende que habeas corpus de Lula só pode ser julgado por STJ

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência…

8 anos ago

Neto critica imbróglio jurídico sobre tentativa frustrada de soltura de Lula: ‘a gente percebe uma certa manobra do PT’

Ao ser abordado pela imprensa sobre o embaraço jurídico que envolve soltura de Lula da prisão no último domingo (8),…

8 anos ago

Membros do Ministério Público acionam CNJ contra Rogério Favreto, plantonista do PT

Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com…

8 anos ago

Justiça decide absolver Geddel de acusação por obstrução das investigações

O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (4), absolver o ex-ministro Geddel Vieira Lima…

8 anos ago

Justiça condena Eike Batista a 30 anos de prisão e Sérgio Cabral a 22

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, condenou o empresário Eike Batista a 30 anos de…

8 anos ago

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