O juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, Vallisney de Souza Oliveira, manteve a prisão preventiva determinada contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), no âmbito da Operação Patmos, deflagrada em maio de 2017 com base na delação da JBS. A decisão se dá em meio …
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O juiz de direito, Glauco Dainese de Campos, acatou uma denúncia de desvio de dinheiro público feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) e decidiu afastar o prefeito de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Jeferson Andrade (DEM), nesta quinta-feira (12). Quem assume o cargo é o …
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Em decisão publicada na noite da terça-feira (10), a juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, indeferiu os pedidos de liminares para a suspensão das obras do BRT em Salvador e a nulidade do edital de licitação, feitos nas ações civis públicas …
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Menos de 24 horas depois de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região já era alvo de seis pedidos de abertura de procedimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em entrevista à BBC News Brasil, a ex-corregedora …
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A juíza federal Cíntia de Araújo Lima Lopes, da 14ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, indeferiu os pedidos de liminares para a suspensão das obras do BRT e a nulidade do edital de licitação feitos nas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal e Estadual, e Instituto de …
Leia maisA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que nenhum desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) tem mais competência para julgar habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Qualquer pedido de liberdade somente pode ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), argumentou o órgão. Em documento …
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Ao ser abordado pela imprensa sobre o embaraço jurídico que envolve soltura de Lula da prisão no último domingo (8), ACM Neto condenou a decisão do desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), Rogério Favreto, de conceder habeas corpus ao ex-presidente, que foi derrubada pelo desembargador João …
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Um grupo de 100 membros do Ministério Público (MP), entre procuradores e promotores, entrou na noite de ontem (8) com um pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador Rogério Favreto, responsável por determinar, também no domingo, a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. …
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O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (4), absolver o ex-ministro Geddel Vieira Lima do crime de embaraço às investigações das operações da Polícia Federal (PF) Cui Bono e Sépsis, que apuram desvios na Caixa Econômica Federal. Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal …
Leia maisO juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio, condenou o empresário Eike Batista a 30 anos de prisão por corrupção ativa. Bretas impôs a Eike, ainda, multa de R$ 53 milhões. Na mesma sentença, o magistrado condenou o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) a 22 anos …
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