Tag Archives: limite

Bolsonaro: ‘Paulo Guedes terá carta branca com limite’

O candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, afirmou nesta sexta-feira, 28, que o economista Paulo Guedes, que o assessora em assuntos econômicos durante a campanha, terá uma carta branca “com limite” em um eventual governo. A declaração foi dada durante entrevista ao jornalista Boris Casoy, da RedeTV!, transmitida nesta …

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Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário no Supremo para limitar autofinanciamento das campanhas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o …

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STF reinicia julgamento que deve restringir aplicação do foro privilegiado

Rlamentares

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Benito Gama é eleito presidente da Comissão Especial da Câmara que vai analisar e definir teto salarial dos servidores públicos

O deputado Benito Gama (PTB-BA) foi escolhido nesta terça-feira (12), presidente da comissão especial da Câmara que analisa o projeto (PL 6726/16) que impõe limite aos salários acima do teto constitucional nos três Poderes. Durante a reunião de instalação, Rubens Bueno (PPS-PR) foi eleito relator da materia no colegiado, além do …

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Alexandre Aleluia: “Lula supera todo limite da megalomania”

“Só um completo megalomaníaco imaginaria que alguém deve beijar-lhe os pés porque ele realizou obras em um local. O condenado a nove anos de prisão não tem limites e demonstra todo seu autoritarismo”, declarou o líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, ao comentar entrevista de …

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Maurício Trindade propõe limite de tempo máximo de espera para atendimento em empresas públicas e privadas

Com base no Código de Defesa do Consumidor, o vereador Maurício Trindade (DEM) quer garantir um tempo máximo de espera para atendimento de clientes nos estabelecimentos públicos e privados. O Projeto de Lei nº 265/17, com esse objetivo, prevê também mais conforto para o público nas filas. De acordo com …

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Alexandre Aleluia pretende apresentar projeto para estabelecer limite de tarifa social de água e esgoto em Salvador

Diante da decisão do governo do Estado e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pelo aumento da tarifa na conta de água, o líder do DEM, vereador Alexandre Aleluia, pretende apresentar projeto de lei para delimitar a tarifa social cobrada pelo serviço de água e esgoto. O vereador …

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Câmara estabelece prazo limite para tramitação de projetos do Executivo

A Câmara já busca maneiras de dinamizar e otimizar o trâmite dos projetos do Executivo na Casa legislativa. Uma das formas foi estabelecer prazos para a tramitação de projetos do Executivo nas comissões do Legislativo, conforme decisão dos presidentes das Comissões Permanentes da Casa em reunião dos líderes de cada …

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