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Tag Archives: LOM

Leo Prates anuncia intenção de votar projeto de revisão da LOM após as eleições de outubro

O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), prestigiou a reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais na tarde desta terça-feira (5), que ouviu as entidades empresariais do segmento do comércio, entre elas, Federação do Comércio (Fecomércio-Ba), em nome também da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL) …

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Comissão da Mulher debate a Lei Orgânica do Município

Está tramitando na Câmara Municipal de Salvador o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município, previsto para ser votado no mês de julho. Para discutir a proposta de revisão da LOM sob o ponto de vista das políticas públicas para o público feminino, a Comissão de Defesa dos Direitos …

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ARTIGO: Revisão da Lei Orgânica do Município e o poder do cidadão

A Câmara de Salvador está revisando a Lei Orgânica do Município (LOM). No momento, as comissões da Casa promovem audiências públicas com a sociedade para aprimorar ainda mais a “Constituição” da nossa capital. Por ser uma lei que rege o município junto com as constituições federal e estadual, a LOM …

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Leo Prates: ‘meta da Câmara é votar a Revisão da LOM em junho’

O trâmite do projeto que trata sobre a revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi tema da reunião do Colegiado das Comissões Permanentes realizada nesta quarta-feira (2), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Salvador. “A nossa meta é que os pareceres das comissões sejam entregues até o fim …

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Cezar Leite discute com pais e instituições sugestões de emendas à nova LOM que assegurem os direitos das pessoas com deficiência 

Emendas à nova Lei Orgânica do Município (LOM) que garantam os direitos das pessoas com deficiência foram debatidas por um grupo de pais e representantes de instituições de apoio e assistência, na manhã desta quinta-feira (26), no Centro de Cultura da Câmara. A atividade foi dirigida pelo vereador Cezar Leite …

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Relator apresenta parecer de admissibilidade da revisão da LOM

O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Alfredo Mangueira (MDB), na manhã desta segunda-feira (26), no Salão Nobre da Câmara. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vista do parecer e conta com o prazo de 72 …

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Relator acata projeto de emenda à LOM na CCJ da Câmara Municipal

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador, elaborado pela Comissão de Revisão da LOM, terá a admissibilidade anunciada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Alfredo Mangueira (MDB), na segunda-feira (26), às 10h, em ato no Salão Nobre da Câmara Municipal. Com …

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Leo Prates: ‘a atualização da Lei Orgânica do Município é o trabalho mais importante da atual legislatura, nossa Constituinte Municipal, que afeta a cidade como um todo’

  ,Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão da LOM, presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), foi entregue no início da sessão ordinária desta terça-feira (6) ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), pelo coordenador …

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Comissão de Revisão da LOM entrega proposta ao presidente Leo Prates

Em tarde considerada histórica, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, elaborado pela Comissão Especial de Revisão da LOM, presidida pela vereadora Lorena Brandão (PSC), foi entregue no início da sessão ordinária desta terça-feira (6) ao presidente da Câmara de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), pelo coordenador e …

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Nova LOM de Salvador será entregue na Câmara nesta terça

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador será entregue pelo vereador Edvaldo Brito (PSD) ao presidente da Câmara, Leo Prates (DEM), nesta terça-feira (6), às 14h, no Plenário Cosme de Farias. “Nós daremos início à tramitação para esse sonho que é aprovar a nova Lei …

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