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A Patrulha Guardiã Maria da Penha completou, nesta quarta-feira (17), dois anos de atuação com uma cerimônia realizada na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador. Idealizada pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos), a iniciativa consolidou-se como um importante instrumento de proteção, acompanhamento e acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica …

O primeiro semestre de 2026 marcou o ciclo mais intenso de alterações legislativas em matéria de violência doméstica desde a edição da Lei Maria da Penha, em 2006. Não se trata de retoques pontuais. Entre março e maio de 2026, sete leis alteraram a Lei Maria da Penha ou diplomas …