O Ministério Público da Bahia denunciou nesta quarta-feira, dia 10, Cleydson Cardoso Costa Filho por tentativa de homicídio doloso, com dolo eventual. Segundo a denúncia, o acusado dirigia de “maneira temerária”, sob efeito de bebida alcoólica e com velocidade acima do máximo permitido na via, quando perdeu o controle do …
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A Prefeitura de Lauro de Freitas está intensificando o combate ao descarte irregular de resíduos, crime ambiental tipificado pela Lei nº 9.605/1998. A ação de proteção e defesa do meio ambiente é realizada por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), que passou a encaminhar ao Ministério Público (MP) …
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A ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, foi denunciada pelo Ministério Público da Bahia por lucrar cerca de R$ 1,5 milhão ao facilitar fugas e beneficiar criminosos do Primeiro Comando de Eunápolis (PCE), facção que foi incorporada ao Comando Vermelho. Nomeada em março e exonerada em dezembro de …
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Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje, 26, na Bahia, pelo Ministério Público estadual (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), durante a ‘Operação Gabarito’, voltada ao combate a um esquema criminoso estruturado para fraudar concursos públicos. Quatro mandados foram cumpridos …
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O Dia Mundial do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio, foi marcado pelo lançamento de uma campanha de incentivo e apoio ao serviço. A iniciativa dos Ministérios Públicos do Brasil busca sensibilizar a população sobre o potencial do serviço e a necessidade de sua expansão tendo como meta alcançar …
Leia maisO crescente registro de estupros no Brasil revela um cenário alarmante. Somente em 2023, 83.988 casos foram levados à Polícia Civil no país, número 91,5% maior do que o registrado em 2011, que somou 43.869 ocorrências. E mais grave: os estupros de vulneráveis são a maioria dos registros, representando 76% …
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O vereador de Salvador, Cezar Leite (PL-BA), formalizou nesta segunda-feira (5), uma ação junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), em razão das declarações polêmicas proferidas pelo petista durante evento em João Dourado na última sexta-feira (2). …
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O Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Polícia Militar (PMBA), deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 1º de maio, uma operação de revista na unidade prisional de Eunápolis. A ‘Operação Redenção’ foi realizada no Pavilhão B, local onde, em dezembro de …
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A partir do primeiro semestre de 2019, famílias baianas poderão acolher em suas casas, por um período máximo de dois anos, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de extrema vulnerabilidade que, por ordem judicial, precisaram ser afastados das famílias biológicas. Assegurado pela lei municipal 9015/2016, o Serviço Família …
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O prefeito do município de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, foi acionado por nepotismo pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). Ele teria nomeado nove servidores, incluindo a esposa, que possuem parentesco com agentes públicos na cidade. A ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada pelo …
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