Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à justiça na quarta-feira (29), a suspensão temporária do serviço de transporte marítimo de passageiros entre os municípios de Salvador e Vera Cruz. O pedido, realizado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, antecede nova ação civil pública que deverá ser ajuizada após conclusão do inquérito …
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A promotora Joseane Suzart, da 5ª Promotoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), afirmou que há diferentes responsáveis pelo naufrágio da lancha Cavalo Marinho I ocorrido na manhã de quinta-feira, 24, na Baía de Todos-os-Santos. Porém, segundo a integrante do MP, a CL Transporte Marítimo, prestadora do serviço, é a maior responsável pela …
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Racismo e sexismo institucionais foram temas de debate realizado na tarde desta segunda-feira (24), no auditório do Ministério Público estadual (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O evento, que faz parte da programação do Julho das Pretas, antecipou as discussões sobre o Dia da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha na Bahia, …
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O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, disse que acionará o Ministério Público para que seja investigada a ação do Sindicato dos Professores (APLB) que estimula alunos da rede municipal de ensino a boicotarem a Prova Brasil, que avalia o Índice de Desenvolvimento da Educação …
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Surpreso com a iniciativa de três vereadores da oposição de entrar na Justiça contra a tramitação do projeto de desafetação de áreas do Município, previsto para ser votado na sessão de quarta-feira (12), o presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), fez questão de historiar, na sessão desta terça-feira …
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O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, anunciou que apresentará representação ao Ministério Público do Estado para que investigue a situação dos cerca de mil ônibus intermunicipais que circulam por Salvador sob anuência da Agerba – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, …
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As acusações contra o procurador-geral da República e a tentativa do presidente Michel Temer (PMDB) de desqualificar Rodrigo Janot, que o denunciou no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, foram recebidas com críticas pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, e pela procuradora-geral de …
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O advogado de defesa do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, deixou nesta tarde de sexta-feira (9), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indignado com o pedido do Ministério Público Eleitoral para que fosse declarada a suspeição do ministro Admar Gonzaga por ele ter figurado como advogado da ex-presidente Dilma …
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Em relação ao investimento de R$ 12 milhões ao grupo Arena Fonte Nova, o vereador Kiki Bispo (PTB) disse que esse repasse é algo “imoral” em detrimento de serviços públicos prioritários e essenciais para a população, como educação, saúde, segurança etc. Diante do fato, o vereador lembra que o governo …
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Da mesma forma como procedeu com a ilegalidade praticada pelo Detran Bahia quanto às vistorias veiculares, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, o deputado José Carlos Aleluia (DEM) alertou oficialmente ao governo estadual, Ministério Público Estadual e Ministério da Justiça para a violação da Secretaria de Segurança Pública à Lei …
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