Um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmar que sua família está recebendo ameaças, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “a Justiça não se intimida” com tentativas de constrangimento. “A Justiça não …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou na terça-feira (13), que não se submete à pressão para colocar em votação as ações que podem levar a Corte a reavaliar o entendimento sob a execução provisória de pena após a segunda instância. “Eu não lido, simplesmente não …
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A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, foi a responsável pela Conferência Magna na XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira, na semana passada. A ministra participou da solenidade de abertura do evento, que celebrou o Dia Internacional da Mulher. Um dos assuntos destacados pela magistrada foi …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, falou nesta segunda-feira (26), sobre a importância da atuação de cada cidadão no processo político para o fortalecimento da democracia. Ao tratar da crise de representatividade do Estado brasileiro em aula magna na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cármen questionou se …
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Em um gesto de pressão sobre a presidência do Supremo Tribunal Federal, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, encaminhar ao plenário a análise de dois habeas corpus que tratam de prisão após condenação em segunda instância. Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Celso de …
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A ministra Luislinda Valois foi demitida dos Direitos Humanos, pasta que comandava desde fevereiro. Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Vale Rocha, acumulará a pasta. A exoneração da baiana será publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). Luislinda ficou conhecida depois que o Estadão revelou que a …
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela atendeu a uma reclamação feita no Supremo que pedia a cassação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a posse da …
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Na sessão solene que marcou a abertura do Ano Judiciário de 2018, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse na manhã desta quinta-feira (1), que é “inadmissível e inaceitável desacatar a Justiça” e que sem “Justiça não há paz”. “Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão …
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A deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) pediu a revogação da decisão liminar (provisória) da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a posse dela como ministra do Trabalho. A defesa da parlamentar negou que a condenação por dívidas trabalhistas inviabilize que ela assuma o cargo e defendeu …
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O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse na tarde de quarta-feira (24), que diante do imbróglio jurídico envolvendo a posse de sua filha, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), como ministra do Trabalho, ela perdeu o desejo de assumir a pasta diante do desgaste. Ainda assim, disse Jefferson, o partido …
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