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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que queria suspender o início da execução da pena de prisão em regime fechado. Manteve, assim, a decisão do ministro Fachin tomada na terça-feira (19). Maluf se entregou nesta quinta-feira …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) que queria suspender o início da execução da pena de prisão em regime fechado. Manteve, assim, a decisão do ministro Fachin tomada na terça-feira (19). Maluf se entregou na quarta …

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, criticou o pedido de incorporação salarial da ministra Luislinda Valois (Direitos Humanos). A Coluna do Estadão revelou hoje que a ministra pediu, em 3 de outubro, que o governo avaliasse seu caso para poder acumular o salário de ministra …

“Eu sou a ministra que trabalho, tenho o mesmo título dos demais ministros, mas sou ministro dos que ganham menos”, disse Luislinda Valois, a ministra dos Direitos Humanos que requereu acúmulo de contracheques para atingir valor mensal de R$ 61,4 mil – soma dos proventos de desembargadora aposentada do Tribunal …

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, voltou atrás do pedido que tinha feito para que o governo federal pagasse o salário integral da atual função. O acúmulo deste vencimento com a aposentadoria de desembargadora da Bahia que ela já recebe somaria R$ 61 mil, valor superior ao teto do …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse ontem que a sociedade brasileira “ainda é patrimonialista e machista”. Em discurso no qual citou a desigualdade de gêneros persistente no País, Cármen afirmou que continua havendo “a violência – até a morte moral, quando não a morte física” …

A ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no sexto voto, empatou em 3 a 3 o julgamento da chapa Dilma-Temer, acusada de abuso de poder econômico e eleitoral nas eleições presidenciais de 2014. “É inegável a gravidade dos fatos e indisfarçável o reflexo eleitoral”, afirma. “O crime na …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, garantiu que a Operação Lava Jato não corre riscos, mesmo com as recentes revogações de prisões preventivas de condenados em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. “A Lava Jato não está ameaçada, não estará. Eu espero que aquilo que cantei …

Em entrevista à Folha de São Paulo a ministra aposentada do Supremo, baiana Eliana Calmon afirmou que “muita coisa virá a tona. A Lava Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento. O Judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação”. Para quem não lembra, a ministra …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu na sexta-feira (17), em entrevista à rádio CBN, a realização de um referendo ou plebiscito para definir pontos da reforma política. Para Cármen, esse tipo de matéria precisa ser esclarecida ao povo, a quem caberia escolher o modelo ideal. …