A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na manhã desta segunda-feira (18), que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia e “garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Raquel destacou também que o povo brasileiro mantém a esperança de um futuro …
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Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou à justiça na quarta-feira (29), a suspensão temporária do serviço de transporte marítimo de passageiros entre os municípios de Salvador e Vera Cruz. O pedido, realizado pela promotora de Justiça Joseane Suzart, antecede nova ação civil pública que deverá ser ajuizada após conclusão do inquérito …
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Após o naufrágio que deixou 18 mortos na Baía de Todos-os-Santos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) disse, em nota na tarde desta quinta-feira (24), que o órgão alerta há mais de dez anos sobre a “precariedade” do serviço de transporte hidroviário realizado pelas embarcações na travessia entre Salvador e a …
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O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, disse que acionará o Ministério Público para que seja investigada a ação do Sindicato dos Professores (APLB) que estimula alunos da rede municipal de ensino a boicotarem a Prova Brasil, que avalia o Índice de Desenvolvimento da Educação …
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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), reiterou o compromisso do governo de editar a Medida Provisória para ajustar pontos da reforma trabalhista sancionada nesta quinta-feira, 13, pelo presidente Michel Temer e reafirmou que o retorno da contribuição sindical obrigatória não foi acordada com os senadores e não …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não vai votar nenhuma Medida Provisória (MP) que modifique o texto aprovado pelo Congresso sobre a reforma trabalhista. “A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”, afirma o parlamentar pelo Twitter, durante a …
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O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) defendeu a Medida Provisória 759/16, que impõe novas regras para regularização fundiária urbana e rural aprovada na noite de terça-feira (27), em sessão extraordinária no Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria será enviada à sanção presidencial. “A Câmara já tinha aprovado o texto …
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O líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, anunciou que apresentará representação ao Ministério Público do Estado para que investigue a situação dos cerca de mil ônibus intermunicipais que circulam por Salvador sob anuência da Agerba – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, …
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressou ação na quarta-feira (21), para pedir o afastamento imediato do prefeito de Madre de Deus, Jéferson Andrade, devido a um suposto esquema de “enriquecimento ilícito” ocorrido entre 2010 e 2012. De acordo com as promotoras Rita Tourinho, Célia Boaventura e Patrícia …
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O advogado de defesa do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, deixou nesta tarde de sexta-feira (9), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indignado com o pedido do Ministério Público Eleitoral para que fosse declarada a suspeição do ministro Admar Gonzaga por ele ter figurado como advogado da ex-presidente Dilma …
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