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Presidente da Comissão Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, o vereador Hilton Coelho (PSOL) informa que o colegiado realizará debates que buscam definições a respeito do Orçamento Criança e Adolescente no PPA (Plano Plurianual) 2018/2021 e na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018. “Queremos assegurar o que prevê a …

O presidente em exercício Rodrigo Maia não assinou a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) que legalmente tem de ser enviada ao Congresso Nacional na quinta-feira (31). Diante disso, não há ainda definição sobre quando haverá a entrega formal da proposta ao presidente do Congresso, Eunício de Oliveira (PMDB-CE). A entrega …

Começou no período da tarde desta terça-feira (22), a reunião entre os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Ministério da Fazenda. No encontro, serão discutidos os vetos do presidente Michel Temer a pontos da Lei de Diretrizes …

Em um sinalização política à opinião pública, o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta terça-feira, 25, aumentar a previsão orçamentária destinada à força-tarefa da Lava Jato, reservando R$ 1,65 milhão para os trabalhos dos procuradores que se debruçam sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras. A previsão …

A Câmara Municipal aprovou em primeira e segunda votação durante a sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (5), no plenário da Casa, o Projeto de lei nº  279/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018. O PL foi …

O orçamento da Prefeitura é estimado em R$ 6,9 bilhões para o ano de 2018 e foi tema de debate em audiência pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, realizada na manhã de quarta-feira (28), no auditório do Centro de Cultura. A discussão presidida pelo vereador …

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou na manhã desta segunda-feira (20), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, o balanço da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2016. A audiência pública foi conduzida pelo vereador Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de …

Após negociações até se chegar a definição dos acordos firmados, a Câmara de Salvador confirma a nova composição da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, responsável por examinar e emitir parecer sobre projetos de Lei correspondentes à proposta orçamentária e tributária, uma vez que o presidente da Casa, vereador Léo …

O orçamento da União para 2017, que estabelece o aumento do salário mínimo de R$ 880 para R$ 945,80 foi aprovado no último dia 15, o que corresponde a um reajuste de 7,48% em relação ao valor atual de R$ 880. O texto aguarda ainda a sanção do presidente Michel …

Os deputados aprovaram no plenário da Assembleia Legislativa na madrugada desta quinta-feira (15),  o Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia (PLOA), para 2017 que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano de R$44.4 bilhões. Os parlamentares aprovaram também na mesma …