PEC

Deputados aprovam PEC que prevê fim das coligações

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde dea quarta-feira (23), o fim das coligações partidárias para a…

9 anos ago

Vicente Cândido: “não vejo condições morais hoje de você estabelecer financiamento empresarial no Brasil”

O relator de uma das Propostas de Emenda à Constituição que trata da reforma política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), disse…

9 anos ago

Ireuda Silva defende aprovação da PEC no Senado que torna estupro um crime imprescritível

Tramita no Senado Federal uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna o estupro crime imprescritível. O projeto foi aprovado…

9 anos ago

José Carlos Aleluia critica PEC que prevê eleições diretas: “A Constituição não prevê essa situação. Não se pode improvisar nossa Carta Magna ao sabor das circunstâncias”

O deputado José Carlos Aleluia (BA) criticou a iniciativa de se votar agora a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 227/2016),…

9 anos ago

CCJ aprova PEC que prevê revogação do mandato de presidente da República

A Comissão de Constituição e Justicça do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) a PEC 21/2015, que prevê…

9 anos ago

Base do governo deixa avançar e PEC das Eleições Diretas pode ser votada na próxima semana

Em um cochilo da base governista, a oposição conseguiu dar andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…

9 anos ago

Benito Gama preside primeira reunião da comissão que irá debater tempo e coincidência de mandatos

O deputado federal (PTB-BA), Benito Gama presidiu no dia 17 de maio, a primeira reunião da Comissão Especial destinada a…

9 anos ago

Aprovação da PEC da vaquejada tem repercussão na Bahia

Depois da polêmica gerada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a prática da vaquejada como submissão dos…

9 anos ago

Senadores aprovam por unanimidade PEC do fim do foro priviegiado; texto segue para Câmara

Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira…

9 anos ago

Bancada do PPS defende renúncia de Michel Temer e aprovação de PEC para eleições diretas

A bancada do PPS na Câmara defende a renúncia do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas para…

9 anos ago

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