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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concentra suas esperanças em uma revisão criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a condenação de mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A estratégia ganhou ainda mais importância após a derrota de Flávio Bolsonaro para Lula na eleição presidencial de 2026.
Segundo informações publicadas pelo jornal A TARDE nesta segunda-feira (2), os advogados buscam reverter decisões judiciais e contestar elementos utilizados para fundamentar a condenação. O pedido coloca novamente no centro do debate o futuro político e jurídico de Bolsonaro, mas ainda não existe decisão determinando a anulação da pena.
O ministro Kassio Nunes Marques, relator da revisão criminal, concedeu em 26 de outubro prazo de dez dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido. A defesa solicita a suspensão da execução da pena enquanto o mérito é analisado, além da anulação de decisões relacionadas ao inquérito das fake news e da invalidação de provas e depoimentos produzidos desde maio de 2025.
Os advogados também questionam a preservação de dados digitais e a extração de mensagens do aplicativo Signal encontradas no telefone de Mauro Cid. O relator pretende levar a revisão ao plenário do STF, onde participarão ministros que não integraram o julgamento original.
A apresentação do pedido, entretanto, não representa reconhecimento de irregularidades pelo Supremo.
O movimento jurídico ocorre em meio à reorganização da direita brasileira, com Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos e discussões sobre os caminhos da oposição até 2030. A estratégia da defesa agora depende da análise dos argumentos apresentados e das decisões que poderão ser tomadas por Nunes Marques e pelos demais ministros.
Embora a revisão criminal seja um instrumento previsto na legislação, sua procedência depende da demonstração dos requisitos jurídicos exigidos.
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