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Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu ontem os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro …

Morando em Brasília desde maio de 2017, o ex-ministro José Dirceu deve se entregar até as 17h desta sexta-feira (18), na sede da Polícia Federal (PF) na capital. A ordem é da juíza substituta da 13ª Vara Federal Gabriela Hardt, que substitui Sérgio Moro, titular, que está fora do país. A juíza …

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de Geddel Vieira Lima. O ex-ministro permanecerá preso. Mais cedo, os ministros acolheram também a denúncia da PGR no caso dos R$ 51 milhões. Geddel pode começar a negociar sua delação premiada. Fonte: …

Comenta-se em Brasília que assessores, pagos com dinheiro do Governo Federal, pressionam o Planalto para colocar o presidiário petista Lula como mais um dos indultados na semana de Natal, antes da posse do novo governo. Enquanto isso, em Curitiba, o assentamento irregular a favor da liberação do criminoso petista começa …

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) foi pego com remédios sem prescrição nem autorização dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. A Justiça do Distrito Federal abriu um procedimento para investigar como Geddel conseguiu os medicamentos e os efeitos que teriam se fossem ingeridos de uma só vez. Um psiquiatra e …

Sem conseguir votar matérias importantes para o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou descontar o salário dos deputados da oposição que estão em obstrução e tentam impedir o andamento dos trabalhos na Casa desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 7. Maia …

Caso as discussões de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegure a prisão após condenação em 2ª instância avancem na Câmara dos Deputados, a medida poderá não ser efetiva. A avaliação é de advogados criminalistas, que afirmam que o texto constitucional que assegura a condenação apenas após o trânsito …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira (25), o pedido de desistência do Partido Ecológico Nacional (PEN), que não quer mais barrar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A sigla recuou do pedido de medida cautelar depois de enfrentar críticas de …

Em sustentação oral durante julgamento de embargos infringentes movidos pelo ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, contra condenação no mensalão tucano, o procurador de Justiça Antônio de Padova Marchi Júnior pediu a prisão para cumprimento da pena de 20 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e …

Por 3 a 2, desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negaram embargos infringentes do ex-governador Eduardo Azeredo, acusado de peculato e lavagem de dinheiro no processo do mensalão mineiro. Ele está sentenciado a 20 anos e um mês de prisão e viu, nesta terça-feira …