projeto de lei

Alexandre Aleluia destaca projeto que prevê multas a pichadores aprovado na Câmara

O projeto de lei do líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, vereador Alexandre Aleluia, que institui multa de…

9 anos ago

Salvador amplia de 32 para 160 bairros com novo projeto de lei

Depois de quase 60 anos, Salvador vai ganhar atualização da divisão territorial da cidade. O projeto de lei de reconfiguração…

9 anos ago

Câmara aprova 114 projetos de vereadores em sessão ordinária na quarta

Os vereadores aprovaram por unanimidade 114 projetos, sendo 22 projetos de lei, 72 indicações, 7 moções e 6 requerimentos em…

9 anos ago

Toinho Carolino propõe serviço de transporte gratuito para deficientes físicos

“Salvador precisa oferecer transporte assistencial gratuito para os cidadãos que possuam algum tipo de deficiência física”, afirma o vereador Toinho…

9 anos ago

Maurício Trindade apresenta projeto que fixa tempo de espera para atendimento a clientes em empresas públicas e privadas

Estabelecer condições dignas e respeitosas para que as empresas públicas e privadas sediadas em Salvador efetivem os serviços que prestam…

9 anos ago

Alexandre Aleluia pretende apresentar projeto para estabelecer limite de tarifa social de água e esgoto em Salvador

Diante da decisão do governo do Estado e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pelo aumento da tarifa…

9 anos ago

Rogéria Santos reforça necessidade de combater suicídio e “preservar a vida”

A vereadora Rogéria Santos (PRB) chama a atenção para o combate ao suicídio na vida de adolescentes e  jovens por…

9 anos ago

Projeto de lei que estimula adoção de animais é aprovado pela Câmara

“Mais uma conquista em prol da causa animal’’. Foi assim que a vereadora Marcelle Moraes (PV) comemorou a aprovação do…

9 anos ago

Vereadores conhecem projeto de desafetação e alienação de 32 áreas públicas apresentado pela Sefaz na Câmara

Apos o término da sessão ordinaria no plenário, os vereadores conheceram o projeto de lei que trata da desafetação e…

9 anos ago

Roberto Requião retira o chamado crime de hermenêutica e garante aprovação do projeto de abuso de autoridade

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto do abuso de autoridade, afirmou na quarta-feira (26), que não cedeu "em…

9 anos ago

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