“Uma em cada oito mil crianças no Brasil possuem diabetes, doença silenciosa causada pela falha na produção do hormônio insulina,…
A vereadora Ireuda Silva (PRB) protocolou, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), um projeto de lei que pune com multa…
A lei que obriga a realização do serviço de dedetização em todos os veículos utilizados no transporte público de passageiros…
Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) pretende criminalizar o comunismo. A proposta, apresentada no ano passado, tem…
A vereadora Rogéria Santos (PRB) propôs ao Poder Legislativo o Projeto de Lei nº 39/17 para instituir a Semana de…
Mães, gestantes, profissionais e autoridades reuniram-se em audiência pública com o tema “Violência obstétrica: A dor além do parto”, para discutir…
Na discussão sobre a violência obstétrica e o projeto de lei sobre a temática durante a audiência pública na sexta-feira…
Apesar da Lei de Licitações e Contratações Públicas (Lei 8.666/93) já prever sanções penais e administrativas para quem descumprir as…
O Projeto de Lei nº 365/17 que cria um programa de imunização para trabalhadores do sistema de transporte público foi…
O vereador Maurício Trindade (DEM) apresentou o Projeto de Lei nº 375/17, que obriga as empresas de ônibus de Salvador…
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