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Edvaldo Brito analisa tramitação do Projeto Revitalizar: “É preciso discutir se o Regimento Interno precisa observar a LOM sobre matérias do Executivo em regime de urgência”

Experiente no Legislativo, o vereador Edvaldo Brito (PSD), que é também jurista, considera que a Câmara deixou de cumprir duas discussões…

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José Trindade aponta ilegalidade na tramitação do Projeto Revitalizar

Os vereadores da bancada da oposição ingressaram com mandado de segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para embargar o…

9 anos ago

Câmara deve votar projeto de Previdência dos Servidores Municipais na próxima quarta

A Câmara Municipal deve votar na próxima quarta-feira (31), no plenário da Casa, o Projeto de Lei Complementar nº 02/2017,…

9 anos ago

Henrique Carballal critica oposição e defende legalidade na tramitação do Projeto Revitalizar

O líder do governo, vereador Henrique Carballal (PV), saiu em defesa da tramitação do Projeto Revitalizar ao garantir a legalidade…

9 anos ago

Orlando Palhinha propõe isenção do pagamento de pedágio para idosos

Enquanto a população em geral sofre com o custo de vida cada dia mais elevado, os idosos e pessoas com…

9 anos ago

População debate projeto de desafetação de bens em audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) promoveu, na manhã de quinta-feira (25), mais um debate sobre o Projeto de Lei…

9 anos ago

Projeto Escola sem Partido será discutido em Seminário na próxima segunda

A Comissão de Educação, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Salvador e a Comissão Especial Escola sem Partido, da…

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Projeto de desafetação e alienação de bens imóveis ganha mais um debate

A proposta de desafetação de 32 bens imóveis da prefeitura de Salvador (PL nº 223/2017 de autoria do Poder Executivo)…

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Projeto que estabelece obrigatoriedade de dedetização de ônibus é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 682/2013, de autoria do vereador Sílvio Humberto (PSB), que dispõe sobre a…

9 anos ago

Toinho Carolino propõe serviço de transporte gratuito para deficientes físicos

“Salvador precisa oferecer transporte assistencial gratuito para os cidadãos que possuam algum tipo de deficiência física”, afirma o vereador Toinho…

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