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Tag Archives: projeto

Prefeito estranha as ações do MPF e MP-BA contra projeto do BRT: “as posturas dos dois órgãos vão contra os interesses da cidade”

O prefeito ACM Neto declarou nesta quinta-feira (14), que estranha as ações do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o projeto do BRT de Salvador. O alcaide defende o projeto, que vai continuar normalmente porque representa os interesses da cidade, além de ser conduzido com …

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Relator do projeto que regulamenta transporte de cargas decide retirar anistia a caminhoneiros multados durante greve

O relator do projeto de lei que regulamenta o transporte de cargas, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), aceitou retirar do texto o artigo que anistia os caminhoneiros das multas aplicadas durante a paralisação. Depois de se reunir com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marquezelli …

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Leo Prates recebe carta da ASMEA em apoio ao projeto que prevê concurso público para Engenheiro Civil

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), recebeu carta da Associação de Engenheiros e Arquitetos do Município (ASMEA) carta em apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLC 01/2018) que possibilita a realização de concurso público no âmbito municipal. O documento foi entregue ao chefe do Legislativo pelo presidente …

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Câmara deve votar projeto que beneficia caminhoneiros nesta semana

Deve ser analisado nesta semana pela Câmara dos Deputados, o projeto de Lei número 4860/16, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas. A proposta, que foi uma das reivindicações dos caminhoneiros durante a greve, regulamenta o serviço  exercido por transportadores autônomos de cargas, cooperativas e empresas de pequeno porte. O Marco Regulatório do …

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Senadores aprovam urgência para projeto que estabelece isenção de PIS/Cofins sobre diesel

Após votar seis medidas provisórias (MPs) na segunda-feira (28) atípica, os senadores aprovaram, há pouco, o requerimento de urgência do projeto de lei que reonera setores da economia e contém um artigo que pode baratear o preço do diesel. Devido à crise gerada com a greve dos caminhoneiros, que já …

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Prefeitura apresenta projeto do BRT em audiência pública no MP

A Prefeitura participou de mais uma audiência pública na tarde desta terça-feira (22), para apresentar o projeto do BRT aos diversos representantes de órgãos públicos, de movimentos e da sociedade civil – embora boa parte dos presentes não escondesse as motivações partidárias. A audiência, mediada pelo promotor Heron Gordilho, ocorreu …

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ACM Neto encaminha projeto da LDO à Câmara Municipal; proposta prevê receita de R$7,7 bi e investimentos de R$1,2 bi para Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, encaminhou nesta terça-feira (15) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do município para o exercício 2019. O PLDO prevê uma receita total de R$7,7 bilhões, com incremento da ordem de 5% em relação ao orçamento de 2018. Desse total, …

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Vereadores decidem não votar projeto dos agentes de trânsito  

Por ampla maioria, o Colégio de Líderes da Câmara Municipal de Salvador decidiu não colocar em votação, por considerar que o momento não é propício, o Projeto de Lei nº 368/15, apresentado pelo presidente Leo Prates (DEM) a pedidos dos agentes de trânsito de Salvador. A proposta autorizava a utilização …

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Fábio Mota diz que críticas de artistas a BRT partem de desconhecimento do projeto

Secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota afirmou hoje (9) que as críticas ao BRT feitas por artistas, muitos dos quais nem moram em Salvador, são fruto de desconhecimento do projeto. “Tem gente entrando numa onda de boatos e notícias falsas sobre o BRT sem nem procurar se informar sobre o …

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Leo Prates comenta polêmica em torno do BRT: “não vejo isso como politização”

A semana começa com uma polêmica no ar. Trata-se do projeto de implantação do Bus Rapid Transit (BRT) pela Prefeitura para desafogar o trânsito nas principais avenidas de Salvador e facilitar a mobilidade na cidade. Mas, um grupo de ativistas e militantes ditos ‘empresarios’ e ‘lobistas’ têm se manifestado nas …

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