O colegiado misto formado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente aprovou o relatório do vereador Tiago Correia (PSDB) com parecer favorável às seis emendas do Projeto de Lei 223/2017, que trata sobre …
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O vereador Maurício Trindade (DEM) solicitou ao prefeito ACM Neto, através de Projeto de Indicação nº 563/17, que a Prefeitura de Salvador celebre convênio com instituições filantrópicas para internamento de dependentes químicos. De acordo com o legislador, atualmente a violência é o maior problema do país e grande parte deste …
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O deputado federal Benito Gama (PTB-BA) garante emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão para o projeto de requalificação da Ponta de Humaitá, onde é realizado o projeto Pôr do Sol, promovido pela Banda Jammil. O projeto de requalificação da Ponta de Humaitá foi apresentado na manhã desta sexta-feira (7), …
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Dentro do debate sobre o projeto de lei (PL) que institui multa de R$ 3 mil para quem pichar imóveis públicos ou privados na capital baiana trouxe um novo ingrediente à discussão na Câmara Municipal entre os vereadores Alexandre Aleluia (DEM), autor do PL, e o vereador Luiz Carlos Suíca …
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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou em sessão ordinária no plenário da Casa na tarde de quarta-feira (5), o projeto de resolução 59/2017 que concede ao deputado federal, Benito Gama (PTB) o título de Cidadão Soteropolitano. Conforme o vereador Kiki Bispo (PTB), autor da proposta, a homenagem foi em …
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Com base na Política Nacional de Mobilidade Urbana, que prioriza meios de transporte não motorizados e o serviço público coletivo, além da integração entre os modais e serviços de transporte urbano, a vereadora Marcelle Moraes (PV) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 369/17. O objetivo é assegurar …
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Em reunião conjunta com vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente começou a ser analisado o relatório das seis emendas ao Projeto de Lei nº 223/2017, que trata da desafetação de terrenos …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), se reuniu com representantes de associações de grafiteiros na terça-feira (5), na Sala das Comissões Vereador Antonio Lima. A pauta foi o Projeto de Lei nº 108/17, aprovado na Casa em junho, de autoria do vereador Alexandre Aleluia (DEM), …
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A Câmara Municipal de Salvador aprovou na sessão desta quarta-feira (5) o substitutivo ao Projeto de Lei nº 341/17, que cria o Regimento Interno e reestrutura o quadro especial de organização da Assistência Militar do Legislativo da capital baiana. “Estamos atendendo uma determinação do Tribunal de Conta dos Municípios”, afirmou …
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Por 46 votos a 19, os senadores aprovaram na noite de terça-feira (4), a urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Após o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que há um acordo entre líderes partidários para que a votação ocorra na próxima terça, 11. A discussão …
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