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  Ao que tudo indica, o projeto de lei 223/2017 que prevê a desafetação de áreas públicas para construção de equipamentos públicos é considerado polemico por parte de  alguns vereadores, com o texto original mantido pela prefeitura. Depois de realizadas as audiências públicas, que vai contar com a participação de autoridades, …

Como integrante da Comissão Temporária Linha Viva da Câmara de Salvador, o vereador Isnard Araújo (PHS) informou que o projeto Linha Vida preve desapropriações e a instalação de um pedágio sem valor ainda definido. O vereador participou da reunião na manhã de quarta-feira (3), do colegiado com técnicos da prefeitura …

A Câmara Municipal de Salvador aprovou projeto de indicação da vereadora Ireuda Silva (PRB), que sugere ao prefeito ACM Neto a criação, por meio da Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), do cadastro municipal negativo de construtoras e incorporadoras com obras atrasadas e/ou abandonadas na cidade. O banco de dados …

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), informou que os trabalhos do colegiado só devem ser retomados a partir da terça-feira (9). A sessão do colegiado em que estavam sendo votados os destaques com sugestões de mudanças no parecer do relator da proposta, deputado …

Em reunião com técnicos da prefeitura, a Comissão Temporária Linha Viva da Câmara de Salvador analisou, na manhã de quarta-feira (3), o projeto de lei que autoriza o Executivo a promover a concessão de serviço público precedido de obra da rodovia expressa Linha Viva e concede benefícios fiscais do Imposto …

Dois projetos de lei (213/17 e 215/17) apresentados na Câmara de Salvador pelo vereador Cezar Leite (PSDB) sugerem medidas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos autistas. O primeiro propõe a instituição no Município do selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o …

A Câmara de Salvador aprovou na quarta-feira (26) o projeto de lei da vereadora Marta Rodrigues (PT), que obriga os conselhos municipais a terem em sua composição no mínimo 50% de mulheres. O projeto propõe que a participação do gênero feminino ocorra paulatinamente, na medida em que se realizem os …

O senador Roberto Requião (PMDB-PR), relator do projeto do abuso de autoridade, afirmou na quarta-feira (26), que não cedeu “em nada” para aprovar hoje o texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ele disse que, ao retirar o chamado crime de hermenêutica no texto, “tirou o …

Crédito: Agência Brasil O presidente Michel Temer não pretende se posicionar, pelo menos por enquanto, em relação ao projeto aprovado na quarta-feira (26), 26, no Senado, que determina punições mais severas ao abuso de autoridade de juízes, promotores e policiais. Temer tem dito e repetido que apoia as investigações da …

  Após votação expressa no Senado na quarta-feira (26), o projeto de lei sobre abuso de autoridade não deve tramitar com a mesma celeridade na Câmara dos Deputados. A avaliação de líderes ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo é de que a prioridade da Câmara será aprovar a …