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Tag Archives: projeto

ACM Neto rebate opositores e defende projeto do BRT

Inconformado com a repercussão das manifestações promovidas por um grupo ou segmento que envolve ativistas e militantes políticos contra o projeto de implantação dos corredores exclusivos do Bus Rapid Transit (BRT), o prefeito voltou a rebater as críticas de opositores e a defender à implantação do novo modal de transporte …

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Projeto de Leo Prates que estabelece uso de arma não-letal  pelos servidores da Transalvador visa garantir segurança dos agentes de trânsito

O crescimento dos casos de violência contra agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) foi discutido em reunião na Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (2). Na Sala Laurentina Pugas, o vereador Leo Prates (DEM), presidente da Casa, recebeu representantes da categoria. Autor do Projeto de Lei nº 368/15, …

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Agentes da Transalvador defendem uso de arma não-letal para se protegerem de agressões durante abordagem no trânsito

Os agentes de trânsito protestam nesta quarta-feira (2), contra as agressões sofridas pela categoria. De acordo com o presidente da Associação de Servidores de Trânsito de Salvador (Astram), André Camilo, 15 agentes foram agredidos este ano, sendo dois em um período de três dias. Em um dos casos, uma mulher jogou …

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Leo Prates defende instalação subterrânea da rede elétrica da Bahia  

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), parabenizou a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) pela aprovação de um projeto de lei que determina a instalação subterrânea da fiação elétrica do Estado. A matéria foi votada no último dia 24. Para o vereador Leo Prates, …

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ACM Neto lança projeto Ingressar para ajudar jovens carentes de Salvador na preparação para o Enem

A Educação é a grande porta de entrada e de saída para grandes realizações na vida de jovens carentes de Salvador que passam a ganhar oportunidade na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 através do Projeto Ingressar. O projeto foi apresentado nesta segunda-feira (23) pelo …

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Câmara aprova projeto que libera recursos do município para ONGs que prestam serviços essenciais

A Câmara de Salvador aprovou em sessão ordinária desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 21/18 que autoriza a destinação de recursos municipais a entidades que atuam na “prestação de serviços essenciais de educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia”. A proposta é de autoria do …

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Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprova projeto que pune delatores com multa e prisão

Deputados aprovaram na quarta-feira (11), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara projeto que pune, com multa e até prisão, delatores que lucrarem no mercado financeiro com ajuda de informações privilegiadas de suas colaborações premiadas. A proposta, que passou sem alarde nessa comissão, seguiu para …

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Comissão do Senado aprova projeto que libera saque do FGTS a quem pede demissão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (11), um projeto que altera a legislação para permitir que o trabalhador que pedir demissão tenha a possibilidade de sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente, o trabalhador não pode movimentar a conta vinculada a …

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Câmara aprova projeto que garante isenção de Taxa de Vigilância Sanitária aos Microempreendedores  

Baianas de acarajé, pescadores, marisqueiras e empreendimentos de economia solidária vibraram com a aprovação da emenda que estende isenção da Taxa de Vigilância Sanitária para. A emenda de autoria da líder da oposição, vereadora Marta Rodrigues (PT), ao Projeto de Lei nº 07/2018, prevê isenção da taxa a todos os …

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Cezar Leite propõe projeto anticorrupção nos processos de licitações

O vereador Cezar Leite (PSDB) solicitou através de Projeto de Lei 74/2017 obrigatória contratação de seguro-garantia de execução em todos os contratos públicos do município cujo valor seja igual ou superior ao limite mínimo previsto na Lei de Licitações. O modelo propõe que a empresa que ganha uma licitação pública …

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