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Tag Archives: projeto

Benito Gama participa da inauguração do projeto de irrigação na Bahia com Michel Temer

“Com o presidente da República, Michel Temer na inauguração de duas etapas do projeto de irrigação Baixio de Irecê, em Xique-Xique, hoje (23), na Bahia”, informou o deputado federal Benito Gama (PTB-BA) através das redes sociais. O parlamentar baiano é vice-líder do governo no Congresso Nacional e registrou o momento …

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Deputados aprovam no plenário da Câmara projeto de combate à violência contra as mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5000/16, que cria uma Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (Pnainfo). O objetivo é integrar os sistemas de informação de instituições que atendem mulheres vítimas de violência em todo o Brasil. O texto aprovado pela …

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Relator acata projeto de emenda à LOM na CCJ da Câmara Municipal

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador, elaborado pela Comissão de Revisão da LOM, terá a admissibilidade anunciada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Alfredo Mangueira (MDB), na segunda-feira (26), às 10h, em ato no Salão Nobre da Câmara Municipal. Com …

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José Carlos Aleluia: “Democratas retoma seu projeto de protagonismo nacional”

“Durante todo esse tempo de oposição firme, o Democratas não arredou o pé dos seus princípios e valores. Agora retomamos nosso projeto de protagonismo nacional que havia sido interrompido com o falecimento precoce de Luís Eduardo Magalhães”, afirmou o deputado federal José Carlos Aleluia, um dos oradores da Convenção Nacional …

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Senadores aprovam projeto que torna crime descumprimento da Lei Maria da Penha

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), projeto que torna crime o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O texto estabelece pena de detenção de três meses a dois anos para quem desobedecer decisão judicial. A matéria segue para sanção presidencial. Este tipo de medida é adotado …

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Deputados aprovam na Câmara projeto que regulamenta serviços de transporte com aplicativo 

Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo …

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Câmara de Simões Filho apresenta projeto que prevê pagamento de 13º salário para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores

Em meio a crise econômica que atinge o país, a Câmara de Simões Filho cogita a possibilidade de votar o Projeto de Lei nº 001/2018 que dispõe sobre o pagamento de 13º salário para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município. A proposta foi apreciada pelos edis durante sessão ordinária …

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SPMJ discute luta feminina pelo direito ao voto na ‘Quinta Temática’

A Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) apresenta nesta quinta-feira (22), mais uma edição da Quinta Temática. O projeto, que acontece mensalmente desde o ano de 2008 e tem o objetivo de estimular debates na sociedade civil, será realizado das 13h30 às 16h, no auditório da Associação …

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Ação da SPMJ de acolhimento aos filhos de ambulantes em centros de convivência no Carnaval de Salvador ganha destaque na imprensa nacional

A ação de acolhimento aos filhos de ambulantes em centros de convivência durante o Carnaval de Salvador, desenvolvido pela Prefeitura, através da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) ganha destaque na imprensa nacional pela relevância e repercussão social do projeto. Desenvolvido pela SPMJ em parceria com o …

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Carlos Marun: “faltam entre 40 e 50 votos para conseguir aprovar o projeto da Previdência”

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que ainda faltam entre 40 e 50 votos para conseguir aprovar o projeto da Previdência, e que é possível que o texto seja “aprimorado” para conseguir os votos necessários. “É compreensível que alguns parlamentares tenham receio, com medo de não se …

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