Tag Archives: projeto

A capital baiana recebe nesta segunda-feira (29), o lançamento do projeto Fortalecer Municípios – Bahia, que ocorre durante todo o dia no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande. A iniciativa faz parte do ação de difusão do Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos Municípios (PMAT), promovida pela Frente …

O morar e viver têm sido uma das maiores preocupações e uma das marcas fortes da administração do prefeito ACM Neto que assinou e autorizou na noite desta segunda-feira (8), a ordem de serviço para a segunda etapa do Programa Morar Melhor, em Mangueira, mais precisamente na Rua Caio Mário …

“É com grande alegria que eu retorno mais uma vez à Mangueira para trazer este que, sem dúvida, é um dos melhores programas habitacionais e sociais de todo o Brasil, que é o Programa Morar Melhor”, destaca o prefeito ACM Neto durante o evento de assinatura da ordem de serviço …

O Forró do Tico e o cantor AD Santos são as estrelas do Viver Barra desta sexta-feira (5). O evento, gratuito, começa às 18h, no deck próximo ao Forte de Santa Maria, na Barra, e segue até as 21h. O projeto é realizado pela Empresa Salvador Turismo (Saltur), que busca …

O vereador Cezar Leite (PSDB) subiu a tribuna durante a sessão extraordinária de terça-feira (19), no plenário da Câmara, para justificar a sua ausência na sessão de quarta-feira (13), que estava prevista a votação do projeto do VUP no cálculo do IPTU, que havia sido adiada conforme acordo entre governo …

Ainda em sessão extraordinária que prossegue na tarde desta terça feira (19), os vereadores aprovaram por 32 votos favoráveis e 9 contrários o Projeto de Lei nº 634/2017, que inclui dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador – CTRMS, à …

Na sessão extraordinária que começou agitada e tumultuada na manhã desta terça-feira (19), a Câmara aprovou por 32 votos a 10, o Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Logo mais …

Depois das discussões e das movimentações, a votação do Projeto de Lei nº 544/2017 que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) foi adiada para a  segunda sessão extraordinária desta terça-feira (19), no plenário da Câmara. A …

O presidente Michel Temer vetou integralmente o Projeto de Lei nº 3.831/15, aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelecia normas para a negociação coletiva no serviço público da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O texto foi vetado por ser inconstitucional, de acordo com mensagem do presidente Temer …

O vereador Moisés Rocha (PT) que integra o bloco de oposição ao prefeito ACM Neto na Câmara Municipal de Aracaju não têm dúvida que, mesmo diante da pressão de demais parlamentares da oposição para que no petista mude de posição, defende aprovação do projeto que altera o Valor Unitário Padrão …