O lider do governo, vereador Henrique Carballal (PV), e os demais vereadores da base, aliados políticos do prefeito ACM Neto, teriam demonstrado insatisfação com o adiamento da votação do projeto que pretende reajustar o Valor Unitário Padrão na Construção e o Valor Unitário Padrão no Terreno no cálculo do Imposto …
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O Senado aprovou na terça-feira (12), projeto que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, agora segue para análise da Câmara. Pelo texto do projeto, o imposto será apurado pelo contribuinte e declarado por meio de …
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A Câmara Municipal de Salvador vota hoje o projeto para reajustar os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc), fatores utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O projeto foi encaminhado pelo prefeito ACM Neto (DEM) em novembro. Conforme o Executivo, haverá somente …
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A Prefeitura, por meio da Casa Civil, promove a Oficina Sobre Violência Contra a Mulher até esta terça-feira (12), no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho. A abertura do evento, que reúne as principais instituições relacionadas ao tema que atuam em Salvador, foi realizada nesta segunda-feira (11) com as presenças …
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Especula-se nos bastidores que o presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM) seja um dos nomes mais cotados para concorrer como deputado estadual na possível chapa do prefeito ACM Neto (DEM), se confirmar candidatura nas eleições estaduais de 2018. No entanto, Prates não admitiu ainda publicamente, mas afirma que deve …
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Os vereadores aprovaram por 26 votos à 10 em sessão ordinária de nº 100, na noite desta quarta-feira (6), no plenário da Câmara, o projeto de lei nº 529/2017, que trata da concessão do Centro de Convenções de Salvador por 35 anos. Na mesma sessão de votação, o PL nº 602/2017 que …
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Em votação simbólica realizada na tarde de terça-feira (5), os vereadores aprovaram, em meio a cerca de 98 projetos, o Projeto de Lei nº 527/17, de autoria do vereador J. Carlos Filho (SD), que corrige o nome da Avenida Paralela de “Luís Viana” para “Luís Viana Filho”. A proposta revoga o …
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Os vereadores aprovaram por 27 votos à 8, o Projeto de Lei nº 452/2017, que versa sobre o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio (2018-2021) durante a sessão ordinária de quarta-feira (29), no plenário da Câmara. O PPA aponta diretrizes, objetivos e metas do município para os próximos quatro anos para …
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Com o objetivo de integrar o eixo Centro Histórico do Programa Salvador 360, que têm diversas intervenções previstas para a área, como a requalificação das Praças Cairu e da Inglaterra, a criação do Museu da Música e do Museu da História, a Prefeitura de Salvador organizou um grupo de trabalho …
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Em sessão ordinária nesta quarta feira (29), que tem início às 14h30, a Câmara Municipal de Salvador vota o Projeto de Lei nº 452/2017, que institui o Projeto de Plano Plurianual (PPA) 2018-2021. O plano, que dá forma ao planejamento estratégico da Prefeitura para o próximo quadriênio, traz diretrizes para …
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