regulamentação

Semob esclarece cancelamento de reunião para regulamentar aplicativos de transporte em Salvador

A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que a reunião que deveria ser realizada na manhã desta quarta-feira (6) entre…

8 anos ago

Relator do projeto que regulamenta transporte de cargas decide retirar anistia a caminhoneiros multados durante greve

O relator do projeto de lei que regulamenta o transporte de cargas, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), aceitou retirar do…

8 anos ago

Governo anuncia que vai editar decreto para regulamentar reforma trabalhista, informa Casa Civil

O presidente Michel Temer decidiu editar decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após o Congresso…

8 anos ago

Prefeitura firma acordo para regulamentar área de proteção do Centro Histórico

A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio…

8 anos ago

Câmara debate regulamentação dos aplicativos de transporte em Salvador

O auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou, na manhã desta segunda-feira (9), um debate sobre…

8 anos ago

Michel Temer sanciona sem vetos lei que regulamenta Uber

O presidente Michel Temer sancionou, sem nenhum veto, a lei que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, como…

8 anos ago

Deputados aprovam na Câmara projeto que regulamenta serviços de transporte com aplicativo

Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL)…

8 anos ago

Transalvador regulamenta 787 vagas de estacionamento em Praia do Flamengo

A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) disponibilizará 787 novas vagas de estacionamento rotativo, com Zona Azul, em 21 alamedas…

9 anos ago

Benito Gama afirma que a regulamentação do teto remuneratório “é um projeto de Brasil”

Instalada há pouco mais de um mês, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a regulamentação do teto…

9 anos ago

Vereadores aprovam projeto dos tributos do município, regulamentação dos taxistas e reajuste dos servidores da educação no plenário da Câmara

Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que…

9 anos ago

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