regulamentação

Câmara vota projeto que altera Código Tributário do Município e o que regulamenta atuação dos taxistas nesta quarta

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta…

9 anos ago

Governo e oposição decidem por acordo votar projeto que regulamenta atuação dos taxistas na quarta-feira

O projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários,…

9 anos ago

Comissão Temporária vai acompanhar regulamentação de mototaxista

A criação da Comissão Temporária para Acompanhamento e Avaliação de todas as Atividades Relacionadas à Regulamentação do Serviço de Mototaxista…

9 anos ago

Câmara aprova Comissão Temporária para discutir situação dos mototaxistas

A Câmara aprovou também na mesma sessão ordinária nesta quarta-feira (30), o requerimento que pede a instalação da Comissão Temporária…

9 anos ago

Rogéria Santos apresenta indicação que propõe regulamentar atuação das doulas

Defensora do parto humanizado, a vereadora Rogéria Santos (PRB) apresentou na Câmara Municipal o Projeto de Indicação nº 663/17, sugerindo…

9 anos ago

Representantes que atuam no segmento da economia solidária cobram regulamentação de política municipal na Tribuna Popular da Câmara

A necessidade de regulamentar a Política Municipal de Economia Popular Solidária em Salvador entrou na pauta da Tribuna Popular, na…

9 anos ago

Senado aprova projeto que regulamenta vaquejada em caráter terminativo

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou na terça-feira (4), uma proposta que regulamenta as práticas…

9 anos ago

Mototaxistas contestam regulamentação da atividade na Tribuna Popular da Câmara

Duas entidades, a Associação dos Profissionais Mototaxistas (APMS) e o Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto), ocuparam a Tribuna Popular na sessão…

9 anos ago

Prefeitura regulamenta atividade de mototáxi em Salvador

O decreto que estabelece regras para o Serviço de Transporte Individual de Passageiro com o uso de Motocicleta (mototáxi) foi…

9 anos ago

ACM Neto regulamenta atividade de mototaxistas em Salvador nesta quarta

O prefeito ACM Neto regulamenta a atividade de mototaxistas em Salvador nesta quarta-feira (22), às 14h30, no Palácio Thomé de…

9 anos ago

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