A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) informa que a reunião que deveria ser realizada na manhã desta quarta-feira (6) entre representantes da Procuradoria do Município (PGM), técnicos do órgão e a categoria dos taxistas para debater a regulamentação dos aplicativos foi cancelada por motivos de segurança. O cancelamento aconteceu para …
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O relator do projeto de lei que regulamenta o transporte de cargas, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), aceitou retirar do texto o artigo que anistia os caminhoneiros das multas aplicadas durante a paralisação. Depois de se reunir com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marquezelli …
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O presidente Michel Temer decidiu editar decreto para regulamentar pontos da reforma trabalhista. A decisão foi tomada após o Congresso Nacional não votar a medida provisória (MP) que alterava pontos polêmicos da reforma. A MP perde a validade na próxima segunda-feira (23). Segundo a Casa Civil, a área técnica do …
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A Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) firmaram, nesta semana, um acordo de cooperação técnica visando a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo para subsidiar a regulamentação da Área …
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O auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador sediou, na manhã desta segunda-feira (9), um debate sobre a regulamentação de aplicativos de transporte no município. O evento foi realizado pelo Sindicato dos Motoristas por Aplicativos e Condutores do Estado da Bahia (Simactter-BA). Para o secretário de Mobilidade, …
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O presidente Michel Temer sancionou, sem nenhum veto, a lei que regulamenta os aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99, segundo informaram fontes ouvidas pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado. O texto da nova lei deve ser publicado no Diário Oficial …
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Após mais de três horas de debates, a Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 5587/16, que regulamenta os serviços de transporte com aplicativos como Uber, Cabify e 99 POP. O PL segue para sanção do presidente Michel Temer. Na única alteração ao texto vindo …
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A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) disponibilizará 787 novas vagas de estacionamento rotativo, com Zona Azul, em 21 alamedas e ruas localizadas no bairro de Praia do Flamengo. A regulamentação das áreas saiu no Diário Oficial do Município (DOM) publicado nesta segunda-feira (6), porém, as vagas só poderão ser …
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Instalada há pouco mais de um mês, a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a regulamentação do teto remuneratório (PL 6726/16) já enfrenta fortes discussões nos aspectos técnicos e políticos. “A comissão não foi criada para manter nem para criar privilégios, mas sim para corrigi-los”, afirma o presidente …
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Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o …
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