Em um sessão tensa e que durou quase 11 horas, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem, por 6 votos…
Na mesma sessão em que rejeitaram por unanimidade recurso decisivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os desembargadores da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou por 3 votos a 0, nesta segunda-feira (26), o embargo de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu na sexta-feira (16) negar, mais uma vez, habeas corpus protocolado…
A juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, da 52ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), negou…
Ao contrário do que diz o Palácio do Planalto, a população ainda resiste à reforma da Previdência e questiona os…
A Casa Civil e a presidência da Caixa Econômica Federal vão rejeitar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, na terça-feira (26), julgou incabíveis dois habeas corpus que foram…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP)…
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