Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3), reduzir o alcance do foro privilegiado, no…
Apesar de se posicionar contrariamente a restrição do foro para parlamentares, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2), o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado para deputados federais…
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) concordou com a decisão do Tribunal…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinou na terça-feira (12), o ato de criação da comissão especial que analisará…
Um dia após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar, em votação simbólica e unânime, a admissibilidade da proposta…
O plenário da Câmara concluiu na tarde de quinta-feira (9), a votação do projeto de lei que endurece a legislação…
Prestes a completar uma semana, a Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal contra um esquema envolvendo fiscais agropecuários federais…
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