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Tag Archives: sefaz

Tesouro Nacional mantém atestado de bom pagador para Salvador

Salvador alcançou Nota Final B, através da qual se mantém na zona de aprovação para continuar recebendo, em 2018, aval da União em suas operações de crédito. A avaliação foi feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a capacidade de pagamento dos estados e municípios brasileiros, de acordo com …

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Prefeitura anuncia venda de mais três terrenos em Salvador

No mês de março, mais três terrenos vão ser comercializados pela prefeitura em Salvador. As licitações acontecerão no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), localizado na rua das Vassouras, no Centro. O maior desses terrenos tem área plana de 10.412 m2 e fica situado na esquina da Av. Orlando …

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Contribuintes com dívidas de IPTU podem negociar seus débitos este mês

Contribuintes com dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e TRSD (taxa de lixo), geradas até o exercício 2017, podem negociar seus débitos durante todo este mês, por meio do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). O programa concede descontos de 100% nas multas e juros e 75% nos honorários …

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Desconto de 10% aumenta a atratividade para pagamento do IPTU à vista

Cerca de 20 mil contribuintes já se anteciparam e efetuaram o pagamento da cota única do IPTU 2018, cujo vencimento acontece durante o mês de fevereiro, de acordo com a data escolhida pelos contribuintes. O número já é considerado positivo pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), mesmo a entrega dos …

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Sefaz estranha Lauro de Freitas lançar IPTU em área de Salvador

A Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) recebeu a informação de que o município de Lauro de Freitas está lançando o IPTU de 2018 dos imóveis do Loteamento Marisol, que, desde 2015, pertencem à capital baiana, após entendimentos promovidos com a mediação do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em atendimento …

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PPI 2018 regulariza mais de R$ 26,7 milhões em débitos municipais

Em duas semanas, o PPI 2018 – Programa de Parcelamento Incentivado – regularizou mais de R$ 26,7 milhões em débitos, que representam para os cofres públicos municipais, por conta dos descontos, uma receita de R$ 15,7 milhões. Segundo dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de 240 mil contribuintes podem ser …

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Tesouro Nacional confirma capacidade de pagamento do governo ACM Neto

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou em sua página na internet, nesta quarta-feira (17), o resultado da aferição da capacidade de pagamento dos estados e municípios brasileiros, de acordo com a nova sistemática instituída em novembro passado pela Portaria nº 501, do Ministério da Fazenda. Por estas novas regras, …

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População começa a receber boletos de IPTU 2018   

Os 600 mil contribuintes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Salvador começam a receber os boletos do imposto, a partir desta segunda-feira (15). O IPTU 2018 teve reajuste de 2,7% – o índice está abaixo da inflação do ano, que fechou em 2,95%, o que representa uma diferença …

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IPTU: Donos de grandes terrenos já estavam na lista dos inadimplentes, diz secretário Paulo Souto

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, afirmou hoje que os grandes proprietários de terreno, aqueles que pressionam o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a anular a nova Planta Genérica de Valores do IPTU, já não costumavam pagar o imposto. “Mesmo com valores ridículos a que estes terrenos estavam …

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Paulo Souto rebate Rui Costa: “O governador aumentou o ICMS”

O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, rebateu nesta quarta (4) as declarações dadas na terça-feira (3) pelo governador Rui Costa de que o IPTU cobrado pela Prefeitura de Salvador teria “subido demais”. Souto disse que, ao contrário do governo do estado, que majorou a alíquota do ICMS provocando aumento …

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