A Prefeitura apresenta até esta quarta-feira (4), a nova lei de incentivo fiscal destinado à cultura – o Viva Cultura, para empresários e produtores culturais da cidade. O ?Pitching Cultural está sendo realizado no Auditório do Sebrae, na Rua Carlos Gomes, e teve o primeiro encontro na manhã de terça …
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Em audiência pública das comissões de Justiça, Finanças e Desenvolvimento Econômico, os vereadores Paulo Magalhães Jr. (PV), Tiago Correia (PSDB) e Ricardo Almeida (PSC) debateram com a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), na manhã de terça-feira (26), na sede do órgão municipal, na Rua das Vassouras, o Projeto de Lei …
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Previsto para ser votado na sessão ordinária de quarta-feira (27), o projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, foi discutido pelos vereadores na tarde de segunda-feira (25), no Salão Nobre da Câmara de Salvador, …
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A Câmara Municipal de Salvador realizou na quarta-feira (31), uma audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura, referente ao primeiro quadrimestre de 2016. Na atividade dirigida pelo vereador Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, o secretário da Fazenda Paulo Souto …
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A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização realiza nesta quarta-feira (31), no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Salvador, referente ao primeiro quadrimestre de 2017. O debate será presidido pelo vereador Tiago Correia (PSDB). A …
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A Prefeitura decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia de suspender, em caráter liminar, a cobrança antecipada do ITIV (Imposto de Transmissão Inter Vivos). Conforme o secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, caso seja confirmada (o mérito da ação não foi julgado), …
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A audiência pública para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura de Salvador, referente ao primeiro quadrimestre de 2017, acontece no dia 31 de maio, às 9h, no auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal. A exposição, que obedece ao artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei …
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Durante a apresentação da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2016 em audiência pública na segunda-feira (20), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, conduzida pelo vereador Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, o secretário da Fazenda …
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O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, apresentou na manhã desta segunda-feira (20), no Centro de Cultura da Câmara Municipal, o balanço da Demonstração e Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2016. A audiência pública foi conduzida pelo vereador Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de …
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A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), coloca à venda quatro novas áreas públicas na cidade, entre elas, o camping de Itapuã e uma área próxima ao Shopping da Bahia (ex-Iguatemi), com lances mínimos de R$ 39 milhões e R$ 23 milhões, respectivamente. Além dos quatros imóveis …
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