O presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), enfatizou na terça-feira (20) a importância da aprovação de uma reforma política neste ano pelo Congresso Nacional. Eunício recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que está no exercício da Presidência da República devido a viagem do presidente Michel Temer …
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A Comissão de Constituição e Justicça do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) a PEC 21/2015, que prevê a revogação do mandato de presidente da República mediante proposta assinada por pelo menos 10% do número do eleitorado, distribuídos em 14 estados no mínimo. A matéria segue para votação …
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Os senadores não podem aceitar um acordo que sugere o veto presidencial de dispositivos do projeto de reforma trabalhista se não é possível dizer que governo estará a postos quando a proposição, após aprovada no Congresso, chegar ao Planalto. Foi o que argumentaram os senadores da oposição em suas manifestações …
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), minimizou a derrota da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e qualquer atraso na tramitação do projeto. “A comissão é um espaço de debate, mas a decisão final será no plenário”, afirma. De acordo com o presidente do Senado, a previsão …
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O presidente Michel Temer demonstrou confiança no início da noite desta terça-feira (20), em Moscou, que o governo poderá reverter a derrota na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Conforme ele, a vitória do governo no plenário é “certíssima”. Temer convocou uma entrevista coletiva de última hora, na qual …
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse neste sábado (17), em entrevista ao A TARDE, que tem a expectativa de que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acate o pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi protocolado na última quarta-feira pelo ex-procurador-geral da …
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Durante a sessão ordinária na tarde de terça-feira (6), o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Leo Prates (DEM), anunciou avanços para a implantação da Escola do Legislativo na CMS. A modalidade de ensino à distância, que contemplará vereadores e servidores, será realizada através de convênio com o programa …
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Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade na quarta-feira (31), o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades – …
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O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) faz a leitura do relatório que apresentou ao projeto de lei da reforma trabalhista (PLC38/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), conduzida pelo presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Após a leitura do relatório, os senadores entram em discussão sobre o …
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O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 763/2016, que permite o saque dos recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sem a carência de três anos exigida pela lei. Como não houve mudanças no texto, a MP será promulgada, sem …
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