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O Senado aprovou na terça-feira (12), projeto que define um padrão nacional para o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). A proposta, aprovada por unanimidade no plenário da Casa, agora segue para análise da Câmara. Pelo texto do projeto, o imposto será apurado pelo contribuinte e declarado por meio de …

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (8), a Medida Provisória (MP) que altera o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O projeto segue para sanção presidencial. Entre as principais mudanças estão o fim da carência de 18 meses para o estudante começar a amortizar o financiamento, a possibilidade de desconto …

O resultado da votação do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta aplicativos de transporte privado individual, como Uber, 99 Pop e Cabify, foi recebido com desalento, na terça-feira (31), por representantes dos taxistas de Salvador, após o Senado flexibilizar a proposta a favor das plataformas digitais. Nesta quarta (1º), ou quinta (2), …

O projeto de Lei da Câmara 28/2017, que trata sobre regulamentação dos transportes de aplicativos, foi aprovado na noite desta terça-feira, (31), no Senado, sob intensa discussão e ânimos exaltados tantos dos parlamentares como de taxistas e motoristas de aplicativos – ambos saem insatisfeitos com o resultado. O texto base …

Senadores tucanos presentes em reunião realizada na noite de quarta-feira (18), pressionaram o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que decida sobre sua continuidade na presidência do PSDB. Horas antes, o senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE), que é o presidente interino do PSDB, indicado ao posto pelo próprio Aécio, defendera a renúncia …

O juiz Marcio Lima Coelho de Freitas, da Sessão Judiciária do Distrito Federal, concedeu liminar na noite de sexta-feira (13), que obriga o Senado a adotar votação aberta e nominal na sessão que decidirá sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão atende a ação popular movida pelo …

A maneira como será a votação no Senado sobre a manutenção das medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na terça-feira, pode influenciar no futuro do tucano. Senadores afirmam que, se o voto não for secreto, a pressão da opinião pública pode fazer com que parlamentares desistam de reverter …

Na esteira dos recentes casos de violência sexual no transporte público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) de setembro, dois projetos que têm como objetivo tipificar o ato de “constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público”. A pena prevista em ambos os projetos é …

Em uma sessão que terminou por volta das 3h da manhã, os deputados conseguiram concluir a votação da reforma política na Câmara. Após garantir a criação do fundo público para financiar as campanhas da próxima eleição, os deputados vararam a madrugada para aprovar o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido …

Em votação relâmpago, o Senado aprovou na terça-feira (3), o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020. Foi também  aprovada uma cláusula de desempenho aos partidos que, caso promulgada pelo Congresso até o fim desta semana, já poderá ser aplicada na disputa do ano que vem. Um …