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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e …

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), em votação no plenário, recuar e adiou para o dia 17 de outubro a votação que poderia barrar o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). As sanções ao senador foram impostas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O …

Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta terça-feira (3), a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno será revisada com caráter de urgência em plenário do Senado na próxima terça-feira (3). A decisão foi apresentada e aprovada nesta quinta-feira, 28 – por 43 votos a 8 …

Os agentes da Transalvador comemoram a aprovação do projeto pelo Senado na noite de quarta-feira (27) que permite o porte de arma de fogo para agentes de trânsito de todo o país. A lei, que já havia sido aprovada na Câmara e agora só depende da sanção do presidente Michel …

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa …

A votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2, afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato e determinou o recolhimento noturno do senador em casa ficou para a próxima terça-feira (3). Nesta quinta-feira (28) foi …

O Senado Federal aprovou na terça-feira (2), o texto-base do Projeto de Lei do Senado (PL) n° 206/2017 que institui um fundo eleitoral para custear campanhas eleitorais com dinheiro público. Conforme a matéria, o fundo será formado por 30% do total de emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária …

Nem mesmo a falta de luz impediu parlamentares de realizar uma reunião sobre reforma política na noite de segunda-feira (25). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros deputados discutiram o tema num ambiente de penumbra e indefinição. Por volta das 20 horas, seguranças da residência oficial da presidência …

Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Presidente do colegiado, o …