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A maneira como será a votação no Senado sobre a manutenção das medidas cautelares contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), na terça-feira, pode influenciar no futuro do tucano. Senadores afirmam que, se o voto não for secreto, a pressão da opinião pública pode fazer com que parlamentares desistam de reverter …

Na esteira dos recentes casos de violência sexual no transporte público, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na última quarta-feira (27) de setembro, dois projetos que têm como objetivo tipificar o ato de “constrangimento ofensivo ao pudor em transporte público”. A pena prevista em ambos os projetos é …

Em uma sessão que terminou por volta das 3h da manhã, os deputados conseguiram concluir a votação da reforma política na Câmara. Após garantir a criação do fundo público para financiar as campanhas da próxima eleição, os deputados vararam a madrugada para aprovar o projeto relatado pelo deputado Vicente Cândido …

Em votação relâmpago, o Senado aprovou na terça-feira (3), o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020. Foi também  aprovada uma cláusula de desempenho aos partidos que, caso promulgada pelo Congresso até o fim desta semana, já poderá ser aplicada na disputa do ano que vem. Um …

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3), a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2017) que cria cláusulas de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de televisão, além de acabar com as coligações para eleições proporcionais para deputados e …

O Senado decidiu nesta terça-feira (3), em votação no plenário, recuar e adiou para o dia 17 de outubro a votação que poderia barrar o afastamento e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG). As sanções ao senador foram impostas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O …

Em um desafio ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), manteve para esta terça-feira (3), a votação que deve derrubar o afastamento do mandato e o recolhimento noturno impostos pela Corte ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A decisão foi tomada mesmo após a presidente do …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno será revisada com caráter de urgência em plenário do Senado na próxima terça-feira (3). A decisão foi apresentada e aprovada nesta quinta-feira, 28 – por 43 votos a 8 …

Os agentes da Transalvador comemoram a aprovação do projeto pelo Senado na noite de quarta-feira (27) que permite o porte de arma de fogo para agentes de trânsito de todo o país. A lei, que já havia sido aprovada na Câmara e agora só depende da sanção do presidente Michel …

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto de lei (PLC 152/2015) que permite o porte de arma de fogo em serviço por agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa …