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A votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2, afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato e determinou o recolhimento noturno do senador em casa ficou para a próxima terça-feira (3). Nesta quinta-feira (28) foi …

O Senado Federal aprovou na terça-feira (2), o texto-base do Projeto de Lei do Senado (PL) n° 206/2017 que institui um fundo eleitoral para custear campanhas eleitorais com dinheiro público. Conforme a matéria, o fundo será formado por 30% do total de emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária …

Nem mesmo a falta de luz impediu parlamentares de realizar uma reunião sobre reforma política na noite de segunda-feira (25). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros deputados discutiram o tema num ambiente de penumbra e indefinição. Por volta das 20 horas, seguranças da residência oficial da presidência …

Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Presidente do colegiado, o …

O governo sofreu uma derrota no plenário do Congresso Nacional na madrugada desta quinta-feira, (31), e vai ter que acionar o plano B, que é o envio de um projeto de Lei Orçamentária de 2018 “fictício”, ainda sob a meta fiscal de déficit de R$ 129 bilhões. A própria equipe …

A jornada de mais de 11 horas da sessão do Congresso Nacional, que analisava vetos do presidente da República Michel Temer, resultou nos cancelamentos das sessões do Senado Federal e da Câmara dos Deputados na terça-feira (29). Os deputados analisariam na terça os três destaques restantes da Medida Provisória 777, que …

O governo pretende intensificar nesta semana as negociações com os parlamentares para retomar a votação da reforma da Previdência. A intenção é dar sinais positivos ao mercado e aos investidores, depois de a equipe econômica ter precisado anunciar uma ampliação na previsão de rombo nas contas neste e nos próximos …

O Senado Federal vai gastar R$ 8,3 milhões no aluguel de 85 carros zero-quilômetro para os 81 senadores, o secretário-geral da Mesa, diretor-geral e a segurança do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), por um período de 30 meses. Com isso, os gastos por ano serão em torno de R$ …

Em depoimento na quarta-feira (19), ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, o lobista Jorge Luz afirmou que os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA), o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e o ex-ministro Silas Rondeau (governo Luiz Inácio Lula da Silva) receberam propina de R$ 11,5 …

Deputados e senadores não enxergam conflito de interesse em discutir um novo Refis, com perdão de juros e multas em dívidas da União, mesmo sendo potenciais beneficiados do novo programa de parcelamento. Sabino Castelo Branco (PTB-AM) afirmou que fez o parcelamento do valor e pediu a retirada desse nome da …