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Deputados e senadores que devem à União R$ 532,9 milhões serão os responsáveis por aprovar o texto do novo Refis – programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários concedido com descontos generosos de juros e multas. O governo enviou uma proposta ao Congresso, em janeiro, com a expectativa de …

Sem polêmicas e por quase unanimidade, a subprocuradora da República Raquel Dodge teve sua indicação ao comando da Procuradoria-Geral da República aprovada na quarta-feira (12), pelo Senado. Foram 74 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção. O voto é secreto. Raquel irá substituir o atual procurador-geral da República, Rodrigo …

Depois de passar por três comissões, a reforma trabalhista será votada nesta terça-feira (11), a partir das 11h, no plenário do Senado. Antes de ir a plenário, a reforma passou pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS, onde foi rejeitada) e de Constituição e Justiça (CCJ). A reforma será votada …

Por 11 votos a 4, o Conselho de Ética do Senado confirmou nesta quinta-feira (6), o arquivamento do pedido de cassação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de representação por quebra de decoro parlamentar. Desta forma, Aécio não será nem sequer investigado na Casa pelas gravações entre ele e o …

Por 46 votos a 19, os senadores aprovaram na noite de terça-feira (4), a urgência para a tramitação da reforma trabalhista. Após o resultado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que há um acordo entre líderes partidários para que a votação ocorra na próxima terça, 11. A discussão …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou na terça-feira (4), uma proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. Como o projeto tramita em caráter terminativo na comissão, será encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados caso não haja recurso para …

A indicação de Raquel Dodge para a chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Presidência da República, será lida na reunião desta quarta-feira (5) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O relator da indicação é senador Roberto Rocha (PSB-MA). Raquel Dodge deverá ocupar o posto a partir do …

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve definir nesta terça-feira (4) o calendário de votação da reforma trabalhista no Plenário. O governo tem pressa: quer evitar que a tramitação se arraste para depois do recesso parlamentar. A oposição tenta adiar a decisão final sobre o PLC 38/2017 para a próxima semana. …

Poucos minutos depois da apresentação de um recurso contra o arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), foi internado às pressas. Caberia a ele convocar reunião do colegiado para votar se a comissão abriria processo contra …

Menos de 24 horas depois do Ministério Público Federal (MPF) apresentar a lista tríplice com os candidatos ao cargo de procurador-geral da República, o presidente Michel Temer optou por Raquel Dodge, que estava em segundo lugar. A escolha quebra assim uma convenção, datada de 2003, de o chefe do Poder Executivo …