STF

Supremo decide que contribuição sindical não é obrigatória

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da…

8 anos ago

PF solicita ao STF prorrogação por mais 60 dias para investigações no inquérito dos Portos

A Polícia Federal pediu na quinta-feira (28), ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova prorrogação…

8 anos ago

Marco Aurélio Mello determina soltura de Eduardo Cunha, mas ex-deputado permanecerá preso

Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-deputado…

8 anos ago

Cármen Lúcia defende Suprema Corte: ‘não acredito que os ministros do Supremo tomem decisões partidárias’

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a hipótese de que os ministros da Corte tomem…

8 anos ago

Procurador critica decisões da segunda turma do STF em soltar alvos da Lava Jato

O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, criticou as decisões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal…

8 anos ago

Ministros do Supremo soltam petista José Dirceu

Acaba de concluir o julgamento que solta o José Dirceu. Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor…

8 anos ago

Edson Fachin decide arquivar pedido de liberdade de Lula que STF julgaria na terça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta de terça-feira (26), o pedido…

8 anos ago

Luiz Fux: ‘Eleição pode ser anulada se o resultado for influenciado por fake news’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou ontem que o Código Eleitoral brasileiro prevê a anulação…

8 anos ago

Benito Gama critica decisão de Luiz Fux sobre auxílio-moradia

Um dia após a Advocacia-Geral da União (AGU) comunicar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não houve acordo na conciliação…

8 anos ago

Ricardo Lewandowski nega sessão secreta para julgamento do pedido de liberdade de Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou a sessão da Corte desta quinta-feira (21), para negar a…

8 anos ago

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