O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira (28) a transferência para a União de R$…
Em sessão realizada nesta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a aplicação da Lei da Ficha Limpa,…
O ministro do STF Edson Fachin incluiu nesta sexta-feira (2), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, a condenação do senador Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO) a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, falou nesta segunda-feira (26), sobre a importância da atuação de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes tem sido o destinatário de cartas de uma detenta que pede a…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é "discriminação" não julgar a possibilidade de prisão…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20), que mulheres grávidas ou com filho de até…
Em um gesto de pressão sobre a presidência do Supremo Tribunal Federal, a Segunda Turma da Corte decidiu nesta terça-feira…
Em matéria veiculada na Folha de São Paulo de hoje (20), advogados e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula da Silva,…
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