O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ. Se tivesse aceito as argumentações de Lula, Fischer suspenderia todos …
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O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou uma série de providências requeridas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em uma investigação que envolve o governador da Bahia, Rui Costa, e seu antecessor, Jaques Wagner. Os dois petistas são suspeitos de receber dinheiro ilegal da Odebrecht. Entre as …
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A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quarta-feira (11), encaminhar à Justiça Eleitoral de São Paulo o inquérito instaurado na Corte para investigar o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que deixou o cargo para disputar a Presidência da República. A ministra atendeu ao …
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O ministro do STJ, Felix Fischer, rejeitou habeas corpus movido por um advogado de São Paulo que não faz parte do núcleo de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Altair de Souza Melo integra uma das pelo menos quatro petições “independentes”. Os advogados do ex-presidente entraram também, no …
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Em decisão unânime, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram habeas corpus ao ex-vereador Nedimar de Paiva Gadelha Júnior, da cidade de Sousa, na Paraíba, condenado por peculato a cinco anos e nove meses de reclusão. O político foi acusado de desviar dinheiro público, ao se …
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (21), por unanimidade, aceitar denúncia contra o ex-ministro das Cidades e hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Mário Negromonte. Dessa forma, o conselheiro, que foi deputado pelo PP, passa à condição de réu …
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), conceder liberdade aos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F, presos preventivamente desde setembro do ano passado, por determinação da Justiça Federal em São Paulo. Apesar da decisão, somente Wesley deve ser solto. Joesley deve …
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Assim que for oficialmente notificado, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que havia liberado a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho no último sábado, agora suspensa, deverá prestar informações sobre sua decisão em até 48 horas para a presidente do Supremo …
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar a deputada Maria do Rosário (PT-RS) em R$ 100 mil por dizer que não a “estupraria” porque ela “não merece”, “é muito ruim”, “é muito feia”. O colegiado negou embargos do parlamentar, …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no final desta tarde, conceder habeas corpus ao ex-diretor do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Nuzman, preso desde 5 de outubro. A sexta turma do STJ decidiu soltar Nuzman aplicando restrições cautelares como a entrega do passaporte e a proibição do contato com investigados …
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