Supremo Tribunal Federal

STF analisa pedido de prisão contra Aécio Neves nesta terça

Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento…

8 anos ago

Ministros do STF discutem alternativa para pedidos de impedimento de Gilmar Mendes não ir ao plenário

Ministros do Supremo Tribunal (STF) Federal têm evitado comentar publicamente os pedidos de impedimento contra o colega Gilmar Mendes que…

8 anos ago

STJ decide rejeitar abertura de inquérito contra Flávio Dino

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou abertura de inquérito contra o governador do Maranhão, Flávio…

8 anos ago

PGR decide encaminhar delação de Lúcio Funaro para homologação de Edson Fachin no STF

A delação do operador financeiro Lúcio Funaro chegou nesta terça-feira (29), ao gabinete do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal…

8 anos ago

STF decide autorizar inquérito contra Renan Calheiros

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um novo inquérito contra o senador…

9 anos ago

Gilmar Mendes: “proposta de fixar mandato de 10 anos para tribunais é mais uma das nossas jabuticabas”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para…

9 anos ago

Rodrigo Janot pede novamente ao STF prisão de Aécio Neves

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu novamente a decretação da prisão do senador Aécio Neves (PSDB). Em petição ao…

9 anos ago

STF decide destravar processo contra Renan Calheiros quase oito meses após julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) destravou um processo envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) quase oito meses depois de o…

9 anos ago

OAB apresenta ação no STF para barrar aumento de taxas judiciárias na Bahia

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade…

9 anos ago

Cármen Lúcia: ‘não há urgência na análise do pedido da defesa do presidente Michel Temer pelo acesso aos áudios’

Responsável pelos despachos do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, entendeu que…

9 anos ago

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