A Câmara dos Deputados aprovou, por 315 votos a 143, a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de integrar uma suposta tentativa de golpe. O plenário contrariou um ofício do ministro do STF, Cristiano Zanin, que defendia a limitação da suspensão apenas aos crimes de dano ao …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando Collor, autorizando o político a cumprir pena em casa. Moraes atendeu a pedido da defesa, que alegou problemas de saúde crônicos como apneia do sono, doença de Parkinson e transtorno …
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente Fernando Collor. O despacho foi publicado neste sábado (26). Com isso, a análise do caso será retomada …
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta quinta (25) a prisão imediata do ex-presidente Fernando Collor (PTB), condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no escândalo da BR Distribuidora, braço da Petrobras. Collor foi acusado de embolsar R$ 20 milhões para facilitar …
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Em depoimento, o deputado pelo PT, Wadih Damous diz que “tem que fechar o Supremo Tribunal Federal”. Assista ao vídeo.
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Em entrevista concedida hoje à tarde à Rádio Metrópole, o advogado criminalista e candidato à Presidência da OAB Gamil Föppel demonstrou que as eleições na OAB não dizem respeito apenas aos advogados, mas interferem diretamente na vida dos cidadãos. “Você que é o reclamante numa ação trabalhista, numa ação de …
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Corte vai reanalisar a possibilidade de prisão após segunda instância em 2019. O ministro falou durante a abertura do seminário “Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação”, realizado em Brasília pela Polícia Federal. O evento …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) por 7 votos favoráveis a 4 contrários, tornar regular a terceirização para execução de atividade-fim. A pauta, que está em análise desde o dia 16 de agosto, ocupou cinco sessões da Corte. Para que o julgamento fosse finalizado, faltavam os votos …
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A ministra Cármen Lúcia, informou por meio de interlocutores que a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), está fechada até o final de seu mandato, e não inclui o tema da segunda instância. Após a fala da ministra, as pressões inquietaram alguns ministros do tribunal, que foram alvos diretos da …
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Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de …
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