Tag Archives: Supremo Tribunal Federal

STF decide hoje destino de Lula

A análise do habeas corpus é decisiva para o futuro de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o petista já teve seus recursos negados na segunda instância da Justiça Federal e também não teve sucesso no HC enviado …

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Ministros do STF retomam julgamento de habeas corpus de Lula na tarde desta quarta; Suprema Corte decide hoje destino do petista

No dia do principal julgamento do ano no Supremo Tribunal Federal, que tratará do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e influenciará o tabuleiro eleitoral, um clima que combina lobby e torcida organizada tomou conta de Brasília. O nível de pressão sobre os magistrados atingiu patamares …

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Neto sobre protestos contra o HC do Lula em Salvador: “peço que seja feito com civilidade e não traga transtornos”

Questionado sobre os protestos marcados para esta terça-feira (3) contra o Habeas Corpus que pode livrar o petista Lula da Cadeia, o prefeito da capital pediu civilidade. “Protestar todo mundo tem direito, não entro no mérito do protesto. Peço que o protesto seja feito com civilidade e não traga transtornos …

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Sérgio Moro em entrevista à TV: “a prisão de Lula vai depender do Supremo. Se vier para mim, nem sequer tenho opção”

Em sua primeira entrevista ao vivo no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (26), após receber uma série de convites da imprensa e ter recusado todos diante do andamento dos processos da Operação Lava Jato, o juíz federal Sérgio Moro, finalmente, resolveu falar à sociedade sobre …

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PGR se manifesta pela manutenção da prisão de Maluf

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu hoje (15) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da prisão em regime fechado do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Ele está preso para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda pelo crime de lavagem de dinheiro. A manifestação …

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STF decide manter presos os irmãos Wesley e Joesley Batista

O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem pedidos de liberdade apresentados pela defesa de Wesley e Joesley Batista, sócios do grupo J&F, presos desde setembro. Nos pedidos, eles buscavam derrubar decisão da Justiça Federal de São Paulo, onde respondem a processo por uso de …

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Justiça investiga petistas Jaques Wagner, Afonso Florence e Rui Costa por irregularidades e desvio de mais de R$ 11 milhões

O Tribunal de Contas do Estado requere abertura de investigação contra os petistas Rui Costa, Jaques Wagner e Afonso Florense assim como o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno e o chefe-de-gabinete de Rui Costa, Cícero Monteiro por possíveis irregularidades no convenio com o Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva. O TCM …

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STF decide por 6 votos à 5 que ensino religioso nas escolas pode ser confessional e promover crenças específicas

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser confessional, ou seja, pode promover crenças específicas. Depois de quatro sessões dedicadas ao tema, a Corte concluiu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada …

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Senado adia votação sobre decisão do STF pelo afastamento de Aécio Neves para próxima terça

A votação do Plenário do Senado sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, por 3 votos a 2, afastou Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato e determinou o recolhimento noturno do senador em casa ficou para a próxima terça-feira (3). Nesta quinta-feira (28) foi …

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STJ decide afastar Aécio Neves do Senado e impõe a ele ‘recolhimento noturno’

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e de qualquer outra função pública, e também o recolhimento domiciliar noturno do tucano. O terceiro pedido de prisão feito pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, …

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