Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) descobriu “falhas graves” na atenção básica à saúde de Lauro de Freitas durante 2023, na gestão da então prefeita Moema Gramacho (PT). O relatório da auditoria constatou unidades com mofo, infiltrações, pisos quebrados, falta de estrutura para deficientes, ar-condicionado …
Leia mais
Desde que Luiz Caetano (PT) reassumiu a Prefeitura de Camaçari em 2024, os gastos com publicidade oficial desapareceram da transparência pública. Apesar de a Lei Orçamentária Anual (LOA) prever R$ 2,4 milhões para ações de comunicação institucional e utilidade pública, o portal do município não apresenta relatórios detalhados sobre os …
Leia mais
O parecer jurídico da Câmara de Camaçari sobre as contas de 2012 apontou que a gestão Luiz Caetano (PT) deixou buracos graves: resistência em entregar documentos, auditorias extraordinárias, descontrole em licitações e contratos e, sobretudo, publicidade sem lastro. O próprio processo TCM nº 08922-13 registra o quadro de irregularidades persistentes; …
Leia mais
Com 24 votos favoráveis e cinco contrários, a Câmara Municipal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), o parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendando a aprovação das contas do exercício 2016 da Prefeitura de Salvador, com ressalvas. Em nome da base do governo falou o vereador …
Leia mais
O Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou as contas da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), relativas ao exercício financeiro de 2017. De acordo com o diretor-presidente da empresa, Alberto Braga, esta decisão vem confirmar o “empenho” e a “dedicação” dos colaboradores da empresa em cumprir todas as …
Leia mais
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgou procedente ontem uma denúncia vereadores de Candeias contra o prefeito Dr. Pitágoras (PP) e a secretária de saúde, Soraia Matos Cabral, por irregularidades na contratação de falsos médicos pelo município em 2017. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, …
Leia mais
O ex-prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (ex-PT/sem partido) foi multado em R$ 10 mil reais por suposta irregularidade na contratação, sem licitação, da empresa MAF Projetos e Obras. A decisão do Tribunal de Contas do Município (TCM) tem como base a contratação, no valor de R$1.585.428,11 da empresa responsável por …
Leia mais
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão de ontem (17), julgou procedente a denúncia formulada por vereadores do município de Euclides da Cunha contra o prefeito Luciano Pinheiro (PDT), por irregularidades na contratação de transporte escolar no ano passado. De acordo com a denúncia, houve uma …
Leia mais
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente na quarta-feira (18), denúncia apresentada contra a ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD), por causa da realização de despesas, de forma fragmentada, com o claro objetivo de burlar o indispensável processo licitatório. Além disso, ela contratou, em processo com dispensa de licitação, …
Leia mais
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira (21), por unanimidade, aceitar denúncia contra o ex-ministro das Cidades e hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), Mário Negromonte. Dessa forma, o conselheiro, que foi deputado pelo PP, passa à condição de réu …
Leia mais
Bahia Notícias Salvador Política Futebol Portal de Notícias TVS1
