Tag Archives: tribunal superior eleitoral

‘A Justiça Eleitoral fará o que é certo”, diz Luís Roberto Barroso sobre registro de candidatura de Lula no TSE

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relatou nesta quinta-feira (16), que a Corte Eleitoral “fará o que é certo” ao ser indagado sobre quem fica com a relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao …

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TSE firma acordo com AGU para cobrar de candidatos cassados gastos de novas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado na tarde de ontem (13) pelo presidente do …

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TSE registra 7 pedidos de candidatos à Presidência

O PSL pediu nesta terça-feira, 14, o registro do deputado federal Jair Bolsonaro como candidato da legenda à Presidência da República. Ele é o sétimo nome a ser registrado e tem como vice o general Hamilton Mourão, filiado ao PRTB. Em sua declaração de bens, Bolsonaro, que é capitão da reserva …

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Luiz Fux destaca atuação do TSE com resultados ‘extremamente palpáveis’ no combate às ‘fake news’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na manhã desta terça-feira (7), que a Corte Eleitoral conseguiu “resultados extremamente palpáveis” no combate às chamadas “fake news”, notícias falsas. Fux, que fica na presidência do tribunal até a próxima semana (14 de agosto), quando a ministra Rosa …

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Número de eleitores cresce no país, informa TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quarta-feira (1º) que cresceu o número de eleitores aptos a participar da escolha de deputados, senadores, governadores e do presidente da República no próximo dia 7 de outubro. Dados apontaram também que o número de jovens eleitores caiu. De acordo com o TSE, …

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Edson Fachin é eleito ministro efetivo do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta quarta-feira (1) para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do …

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Luiz Fux: ‘a lei entende que é suficiente condenação em segunda instância para barrar candidaturas’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância por um colegiado é suficiente para enquadrar candidatos na Lei da Ficha Limpa. Sem citar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá seu nome oficializado …

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Luiz Fux reforça que condenação em segunda instância impede candidatura

Sem citar o nome do ex-presidente Lula (PT), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), que a condenação em segunda instância por um colegiado é suficiente para barrar candidatura. Fux está em Salvador para participar do Encontro de Juízes Eleitorais, uma edição do projeto Políticos do Futuro, que …

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TRE-BA participa de Programa Justiça Eleitoral Itinerante

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participará, nos próximos dias 30 e 31 de julho, do Programa Justiça Eleitoral Itinerante, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o objetivo de fortalecer a credibilidade da Justiça Eleitoral e da democracia brasileira no país. Na Bahia, o evento contará com as presenças …

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TSE decide se réus podem ser candidatos à presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir hoje (29) se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. Ao menos dois pré-candidatos à Presidência encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais …

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