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Em um de seus últimos atos como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o jurista Henrique Neves decidiu reprovar a prestação de contas do PSDB referente ao ano de 2011. Em decisão monocrática, Neves determinou que o partido devolva R$ 3,9 milhões aos cofres públicos e destine R$ 2,1 milhões …

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovaram na quinta-feira (27), a prestação de contas do Partido dos Trabalhadores (PT) referente ao ano de 2011. Os ministros decidiram que o partido terá de devolver R$ 5,6 milhões aos cofres públicos e deixará de receber R$ 7,9 milhões, o …

Relator da ação que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) nas eleições de 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na quinta-feira (27), encerrar a fase de coleta de provas do processo. Agora, as partes envolvidas no caso …

Os marqueteiros baianos João Santana e Mônica Moura chegaram em um veículo importado Range Rover por volta de 8h40. Minutos antes, três advogados de defesa da ex-presidente Dilma Rousseff chegaram ao TRE-BA para acompanhar o depoimento, que será feito por videoconferência com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Crucial Os depoimentos …

Ao comentar sobre julgamento da chapa Dilma – Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fruto de uma ação do PSDB, a vereadora Marta Rodrigues (PT) considera de forma consistente que o presidente Michel Temer deve responder o processo da mesma forma que a ex-presidente Dilma Rousseff. “O julgamento tem que ouvir …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para conceder mais prazo para que as defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer possam se manifestar em alegações finais. Com isso, apesar os ministros da Corte continuarem a analisar durante a manhã questões preliminares sobre o caso, a discussão …

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram dar mais prazo para as alegações finais da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel por abuso de poder político e econômico em 2014. O novo prazo vai adiar o julgamento da ação. Apesar …

Na entrada do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocorre a sessão extraordinária que aprecia o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer por abuso de poder político e econômico em 2014, o advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, se limitou a dizer que “está confiante”. O julgamento começou …

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder mais prazo para defesa da chapa Dilma-Temer. Com isso, o julgamento, que começou nesta terça-feira (4), deve ser adiado. O advogado Flávio Caetano, que representa Dilma, pediu um prazo de cinco dias para alegações finais, e não de dois, como …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira (4), o julgamento da ação de investigação judicial eleitoral 1943-58, que pode resultar na cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Eles são acusados de abuso de poder econômico nas eleições de 2014. Durante a sessão, que é transmitida ao vivo, será analisado …